‘Operação Jack Sparrow’ visa identificar embarcações que ingressaram irregularmente no país

Receita faz Operação Jack Sparrow para conter contrabando
fonte: TERRA

A Receita Federal no Espírito Santo, com o apoio da Marinha do Brasil, faz nesta quarta-feira a Operação Jack Sparrow, de combate ao contrabando. O objetivo é identificar embarcações que entraram ilegalmente no País e que estão em situação cadastral irregular. Esses veículos serão apreendidos e seus proprietários, intimados a apresentar a documentação.

O Fisco batizou a operação com esse nome para lembrar o personagem principal da série de filmes Piratas do Caribe, interpretado pelo ator Johnny Depp.

De acordo com a Receita, a operação – desencadeada no Iate Clube do Espírito Santo, Ilha da Fumaça, em Vitória, e em Guarapari – conta com 20 servidores da Receita Federal e 12 da Marinha. Estão sendo usados um helicóptero da Receita Federal e embarcações militares.

A Receita também está intimando, em Vitória, 21 proprietários de embarcações que já apresentam indícios de irregularidade. 

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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