Esquema de interposição fraudulenta na importação de trigo é desmontado pela RFB

Receita Federal desmonta esquema de importação irregular de trigo

Fiscais apreenderam 1,7 mil toneladas de farinha em operação, no PR.
Segundo a Receita, empresas envolvidas sonegaram R$ 2,3 mi em impostos.

Do G1 PR

Fiscais da Receita Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, desmontaram um esquema de importação ilegal de farinha de trigo, proveniente da Argentina. A Operação Moinho de Vento foi realizada na sexta-feira (13), mas os resultados só foram divulgados nesta segunda-feira (16). As investigações dos fiscais apontaram que foram sonegados R$ 2,3 milhões em impostos, durante um ano e meio.

Durante a operação, os fiscais apreenderam 1.7 mil toneladas de farinha de trigo irregulares, equivalente a 60 carretas do produto.

Quatro empresas de Foz do Iguaçu são suspeitas de participar do esquema, que era operado por meio de uma empresa de importação de Itajaí, no litoral de Santa Catarina. Conforme a RF, a compra do trigo era negociada diretamente pelas empresas paranaenses. Cabia à importadora, “emprestar” o nome para que elas pudessem realizar as transações. Para isso, a empresa catarinense recebia uma comissão.

As investigações apontaram que as reais importadoras usavam esse esquema porque não tinham habilitação específica para promover esse volume de operações no sistema que controla o comércio exterior no Brasil. De 2011 até julho de 2012, as importadoras da fronteira compraram em torno de R$ 29 milhões em farinha. Isso corresponde a R$ 26 milhões a mais do que poderiam importar legalmente.

A RF informou que além de perder a farinha e da penalidade de multa de 10% sobre o valor das operações para a importadora catarinense, os responsáveis ficarão sujeitos a responder pelos crimes de falsidade ideológica e sonegação fiscal.

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s