Receita Federal prejudica comércio exterior com a operação-padrão

Operação-padrão da Receita traz problemas a empresas do Paraná

LEONARDO RODRIGUES – Folha de São Paulo

Um mês após o início da operação-padrão da Receita Federal, os principais portos do Paraná registram atrasos nos trâmites de importações e exportações, filas e transtornos às empresas que dependem do comércio exterior.

O porto de Paranaguá, um dos principais no movimento de cargas a granel, está com cerca de mil declarações retidas, segundo o Sindifisco-PR (sindicato dos auditores fiscais no Estado). O acúmulo é de aproximadamente 650 trâmites de importação e de 350 de exportação.

Em reação à operação-padrão, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná conseguiu, na quinta-feira, liminar determinando que a liberação de mercadorias no porto de Paranaguá demore, no máximo, cinco dias.

No porto-seco de Foz do Iguaçu, também há lentidão. Cerca de 1.500 caminhões carregados aguardam na fila de espera de exportação.

Em condições normais, a média de movimentação no terminal –o segundo maior porto-seco brasileiro– é de 900 veículos. O pátio, que comporta 720 caminhões, segue lotado.

Desde o ano passado, os auditores fiscais reivindicam melhores condições de trabalho e reajuste de 30,19%.

Segundo o Sindifisco, o governo federal pediu prazo até 31 deste mês para apresentar uma contraproposta à categoria, mas as negociações pouco têm avançado.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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