Por suspeita de interposição, Receita apreende vidros importados da China

Receita Federal faz retenção de 168 toneladas de vidro importado da China

Em mais uma ação da operação Maré Vermelha, desta vez no porto de Belém, a Receita Federal fez a retenção de 168 toneladas de vidro importado da China, por suspeita de sonegação fiscal. O valor de mercado do produto retido foi estimado em, pelo menos, R$ 350.000,00.

A retenção aconteceu porque o cruzamento de dados e a análise de risco, feitos pela equipe de fiscalização aduaneira, indicaram fortes suspeitas do uso de interposição fraudulenta na importação da mercadoria, o que levou a Receita a lavrar um auto de infração no valor de R$ 70.000,00.

A empresa tem o prazo de 20 dias, a partir da ciência da notificação, para apresentar os documentos que comprovem a regularidade fiscal da importação da mercadoria. Caso fique comprovada a irregularidade, o vidro será apreendido e integralmente perdido em favor da Fazenda Nacional.

Caracteriza-se interposição fraudulenta quando uma empresa, ou pessoa física, utilizam um terceiro, empresa “de fachada” ou “laranja”, para ocultar tanto os recursos utilizados para financiamento de suas operações no comércio exterior, quanto o real adquirente das mercadorias, com o intuito de pagar menos ou nenhum tributo.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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