Greve da Anvisa prejudica movimentação nos portos brasileiros

Greve atrapalha movimento nos portos

Por Francisco Góes, Rodrigo Pedroso, Sérgio Ruck Bueno e Fernanda Pires* | Do Rio, de São Paulo, Porto Alegre e Santos | Valor Econômico

A greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a operação-padrão da Receita Federal já afetaram o movimento nos principais portos do país. A paralisação da Anvisa, que começou na semana passada, está atrasando a emissão da autorização para que os navios atraquem nos portos. A situação está mais complicada no porto do Rio de Janeiro e no de Vitória, embora as filas sejam maiores em Santos e Paranaguá, em função da grande movimentação de safra.

Os funcionários da Anvisa entraram em greve dia 16, pedindo reposição salarial de 25%. A agência é responsável pela emissão de um documento conhecido por livre-prática, sem o qual nenhuma embarcação pode entrar no porto para embarque ou desembarque de mercadorias. O aumento reivindicado pelos funcionários da Receita é de 30%.

O Rio de Janeiro registrou queda de 50% no número de navios de carga em trânsito pelo porto da cidade na semana passada, em relação ao movimento previsto para o porto carioca. Segundo Danilo Luna, diretor de engenharia e gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), empresa que administra os portos fluminenses, ontem havia oito navios fundeados fora da Baía de Guanabara esperando uma solução. “Eles [os navios] não querem entrar no porto, porque, em meio à greve, até conseguem atracar, mas depois não conseguem mais deixar o porto enquanto a greve não terminar “, disse Luna. Em condições normais, não há fila de espera no porto do Rio, disse o executivo.

“Há no momento atraso em torno de um dia na chegada dos navios nos portos do Rio e de Santos. Em função disso, a Libra está procurando elevar a produtividade e acelerar a carga e a descarga de contêineres, além de flexibilizar as chamadas janelas [horários certos para as estadias dos navios nos portos]”, disse Wagner Biasoli, presidente da Libra Terminais.

No Espírito Santo, o número de navios parados esperando para atracar no porto público de Vitória mais do que dobrou com a greve da Anvisa em relação a períodos com condições normais de operação. “Temos 11 navios fundeados dependendo de procedimentos da Anvisa para entrar no porto de Vitória”, disse Enildo Ferreira, gerente de operações do porto, administrado pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). “O reflexo da greve se fez sentir mais a partir de hoje (ontem)”, disse Ferreira.

No porto de Rio Grande, no Sul, o principal problema é provocado pela operação-padrão dos servidores da Receita Federal. A demora no desembaraço aduaneiro levou a um acúmulo de 10 mil automóveis importados, quase o dobro do número de veículos que usualmente ficam acumulados no local, o que supera a capacidade do pátio automotivo do terminal, que é de 9 mil veículos, disse o superintendente do porto, Dirceu Lopes.

Além disso, conforme o executivo, a situação vai se agravar se não houver acordo até o fim do mês, porque está prevista a chegada de mais 3 mil carros no início de agosto, distribuídos em dois navios.

De acordo com João Maria Medeiros, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagência), a expectativa é que a adesão à greve na Anvisa cresça ao longo desta semana e atinja 70%. No início da paralisação, o percentual era de 35%, e ontem estava em 60%. O presidente do sindicato disse que os grevistas vão respeitar o contingente mínimo de 30% de servidores que não podem cruzar os braços, como previsto em lei.

A greve dos servidores da Anvisa, ainda não afetou substancialmente as operações no porto de Paranaguá, no Paraná. De acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no fim da tarde de ontem 119 embarcações aguardavam para entrar no porto, número normal para esta época do ano.

No porto de Santos, o mais movimentado do país, havia 83 navios esperando para atracar na tarde de ontem. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), contudo, não é possível atribuir a fila de embarcações somente à greve da Anvisa ou à operação padrão da Receita Federal. A estatal afirma que nesta época do ano a confluência entre embarque de safras agrícolas e alta movimentação de contêineres costuma elevar o número de embarcações à espera de vagas para atracar. De acordo com a Codesp, todos os pedidos de atracação solicitados entre sexta-feira e ontem foram atendidos. Segundo o comando de greve da Anvisa em Santos, diariamente são liberadas cerca de 25 autorizações, mas no domingo (ultimo dado disponível) foram apenas 10.

Antevendo os problemas, alguns sindicatos de agências de navegação conseguiram antecipar a emissão da livre-prática. Foi o que fez o terminal da multinacional de líquidos Stolthaven. A empresa tem seis navios já liberados aguardando fora do porto espaço nos berços de atracação. Para a Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), as manifestações podem ainda não ter impedido a entrada dos navios, mas estão, no mínimo, atrasando o procedimento nos portos. O diretor-executivo da Fenamar, André Zanin, avalia que a situação tende a piorar, pois desde o fim de semana a greve da Anvisa recrudesceu.

Alguns sindicatos das agências marítimas conseguiram liminares para garantir o trabalho dos servidores da Anvisa, mas os pedidos dos representantes dos portos de Maceió, Recife, Vitória e Santos ainda estão em análise na Justiça.

“A situação está começando a ficar crítica. Temos um número elevado de navios esperando para atracar”, afirma o diretor-executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), José dos Santos Martins. O próximo passo, diz, é a greve afetar a indústria que depende da liberação da carga para o seu negócio. O Sopesp reúne 46 terminais de Santos, que respondem por quase 25% da balança comercial do país.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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