Siscoserv entra em operação na próxima semana
O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), instituído em portaria conjunta da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entrará em funcionamento na próxima semana. Segmentos relacionados à cadeia produtiva do Turismo estão incluídos entre os ramos de atividades que deverão registrar no sistema suas operações comerciais, incluindo as de exportação e importação de serviços.
No Ministério do Turismo a avaliação é que a implantação do Siscoserv, uma das medidas do Plano Brasil Maior, contribui com a agenda trabalhada pelo governo federal, com colaboração de entidades do setor, para aumentar a competitividade do turismo nacional. “Considero que seja o primeiro passo para avançarmos no objetivo de caracterizar o turismo como serviço de exportação”, avaliou Valdir Simão, secretário-executivo do MTur.
O sistema poderá contribuir também, segundo o secretário, como fonte de informação para o dimensionamento do real impacto da atividade turística na economia nacional. “Com o Siscoserv o governo poderá contabilizar o que o Brasil está importando e exportando de serviços no geral e ter informações específicas dos empreendimentos relacionados à cadeia produtiva do turismo”, disse o secretário.
O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis. Serve também, segundo informações divulgadas pelo MDIC, para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.
A portaria, que entrou em vigor no dia 20 de julho, estabelece um cronograma para o início do registro de informações dos diferentes segmentos do setor de serviços e produtos intangíveis. O prazo para algumas categorias de serviços começa no dia 1º de agosto. Para os empreendimentos classificados na categoria de fornecimento de alimentação, bebidas e serviços de hospedagem a data é 1º de outubro deste ano.
Os serviços de transporte de passageiros e os recreativos, culturais e desportivos, também classificados na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), serão integrados ao Siscoserv em 2013.
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