Siscoserv começa a operar na próxima semana

Siscoserv entra em operação na próxima semana

​O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), instituído em portaria conjunta da Receita Federal e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entrará em funcionamento na próxima semana. Segmentos relacionados à cadeia produtiva do Turismo estão incluídos entre os ramos de atividades que deverão registrar no sistema suas operações comerciais, incluindo as de exportação e importação de serviços.

 
No Ministério do Turismo a avaliação é que a implantação do Siscoserv, uma das medidas do Plano Brasil Maior, contribui com a agenda trabalhada pelo governo federal, com colaboração de entidades do setor, para aumentar a competitividade do turismo nacional. “Considero que seja o primeiro passo para avançarmos no objetivo de caracterizar o turismo como serviço de exportação”, avaliou Valdir Simão, secretário-executivo do MTur.
 
O sistema poderá contribuir também, segundo o secretário, como fonte de informação para o dimensionamento do real impacto da atividade turística na economia nacional. “Com o Siscoserv o governo poderá contabilizar o que o Brasil está importando e exportando de serviços no geral e ter informações específicas dos empreendimentos relacionados à cadeia produtiva do turismo”, disse o secretário.
 
O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis. Serve também, segundo informações divulgadas pelo MDIC, para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.
 
A portaria, que entrou em vigor no dia 20 de julho, estabelece um cronograma para o início do registro de informações dos diferentes segmentos do setor de serviços e produtos intangíveis. O prazo para algumas categorias de serviços começa no dia 1º de agosto. Para os empreendimentos classificados na categoria de fornecimento de alimentação, bebidas e serviços de hospedagem a data é 1º de outubro deste ano.
 
Os serviços de transporte de passageiros e os recreativos, culturais e desportivos, também classificados na Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), serão integrados ao Siscoserv em 2013.
Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s