Estados auxiliarão Governo para agilizar liberação das mercadorias importadas

Operação em portos terá ajuda de Estados para liberar mercadorias

ELIANE CATANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

A avaliação do governo é que a greve dos servidores da Anvisa é “quase total” nos portos, e a posição da presidente Dilma Rousseff, que está sendo informada sobre a situação por boletins de hora em hora, é de endurecer com os grevistas.

“A decisão da presidente é não negociar e acionar os Estados para garantir os serviços”, disse à Folha o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele afirmou que a AGU (Advocacia-Geral da União) também foi chamada para conseguir, na Justiça, o funcionamento dos portos.

Segundo ele, já foram feitos convênios com São Paulo, governado pela oposição (PSDB), e com Espírito Santo, Paraná e Goiás, onde há o chamado “porto seco”, de redistribuição de mercadorias.

O governo vem monitorando a paralisação e produzindo relatórios de hora em hora, mas houve divergências entre os balanços da Saúde e da Secretaria de Portos sobre os serviços de fato atingidos.

Dilma se reuniu, no início da tarde de ontem, com o ministro Leônidas Cristino (Portos) e com a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para uma avaliação dos impactos da greve. Telefonou para Padilha em tom de cobrança.

A versão do ministro da Saúde para a presidente foi a de que as greves da Anvisa e também da Receita Federal estavam atingindo principalmente a vistoria de cargas, mas não o ancoramento dos navios nos portos. Segundo ele, a versão entregue à presidente estava ultrapassada.

Padilha acrescenta que parte da paralisação dos serviços nos portos independe das greves, pois é resultado de gargalos da infraestrutura portuária brasileira.

ONDA DE GREVES

O governo vive uma onda de greve de servidores públicos em quase 30 setores diferentes e só se dispôs a efetivamente negociar, até agora, com os professores das universidades federais –que mantiveram o movimento.

Do gabinete de Padilha, no quinto andar do Ministério da Saúde, os funcionários ouvem o dia inteiro um som bastante alto com refrões adaptados de músicas populares, como “Índia”, do humorista e agora deputado federal Tiririca, e “Sociedade Alternativa”, de Raul Seixas.

O Planalto analisa que as greves vão continuar ao longo deste mês, até o fim do prazo para a apresentação do projeto de lei do Orçamento de 2013 ao Congresso.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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