Importação de cacau com insetos pode gerar reforma na legislação

Governo vai apurar falhas sobre cacau importado com insetos vivos

Por Carine Ferreira | Valor Econômico

SÃO PAULO – Representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC) participaram de uma reunião com o secretário de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ênio Marques, hoje em Brasília. Os produtores demonstram grande preocupação com a chegada recente ao Porto de Ilhéus (BA) de duas cargas importadas da amêndoa com insetos vivos, provenientes da Costa do Marfim.

O temor é a entrada de pragas e doenças no país. As cargas foram importadas por multinacionais que atuam no processamento de cacau no país. Hoje, a produção nacional não atende à demanda doméstica, por isso, são importadas, por ano, cerca de 50 mil toneladas.

O secretário Ênio Marques, em entrevista ao Valor, disse que as preocupações dos produtores são legítimas e que houve falhas do órgão certificador da Costa do Marfim, do serviço brasileiro que concedeu a licença para internalizar a carga, sem ter feito a análise do produto, e também do setor de classificação que poderia ter feito o tratamento da carga.

Marques afirma que, na semana passada, autoridades brasileiras comunicaram aos órgãos competentes da Costa do Marfim sobre o ocorrido e foram suspensas as certificações feitas pelo país africano para o cacau a ser embarcado ao Brasil.

O secretário ainda acrescentou que será feita auditoria no Porto de Ilheús para apurar as responsabilidades e foi determinado à Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) uma avaliação de risco da cultura para, se houver necessidade, fazer as correções necessárias nas Instruções Normativas que regem a importação do produto.

O presidente da APC, Guilherme Galvão, disse que a reunião com o secretário foi bastante proveitosa. “Ficamos tranquilizados com as providências que serão tomadas”, afirmou.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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