Mercadorias falsificadas são apreendidas no Porto de Suape/PE

Em PE, Alfândega de Suape apreende 28 toneladas de mercadorias falsas

Ação foi realizada em parceria com a Alfândega do porto de Vitória.
Roupas e relógios de marcas internacionais vieram da China.

Do G1 PE

A Alfândega do porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, apreendeu 28 toneladas de produtos falsificados na tarde desta quinta-feira (2). A ação foi realizada em conjunto com a Alfândega do porto de Vitória, no Espírito Santo, que seria o destino final da carga interceptada, proveniente da China.

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, os dois portos trabalham de forma integrada: “Existia uma suspeita em relação à carga, e a ação foi feita em conjunto. Esse tipo de mercadoria é muito encontrada, tanto aqui quanto lá”. Ele disse, ainda, que alguns indícios fizeram a equipe acreditar que a mercadoria era falsificada: “Ainda vamos olhar o material com cuidado, mas até pela embalagem e a forma como elas estavam guardadas, nós acreditamos que são mercadorias falsificadas”.

A mercadoria estava declarada como “tijolos de vidro”, mas ao abrirem o contêiner os funcionários encontraram roupas e relógios falsificados de diversas marcas internacionais, como Diesel, Adidas, Reserva, BVLGARI e Tommy Hilfiger. De acordo com Carlos Eduardo, a quantidade total da carga e outros detalhes só devem ser constatados nesta sexta-feira (3): “Até então só conseguimos ver 10% da carga, e como havia muita coisa, achamos melhor trancar tudo de volta no contêiner, para, a partir de amanhã, fazer a contagem, a investigação detalhada, por questões de segurança mesmo”.

O inspetor-chefe disse que ninguém foi autuado, mas que o portador pode responder pelo crime: “Esse tipo de ocorrência é falsa declaração de conteúdo, e o portador perde a carga, além de responder a uma ação criminal. Independente de ser produto falsificado, ele terá que responder, porque declarou que nas caixas havia um produto, quando na verdade eram outros”, concluiu.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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