Mercadorias falsificadas são apreendidas no Porto de Suape/PE

Em PE, Alfândega de Suape apreende 28 toneladas de mercadorias falsas

Ação foi realizada em parceria com a Alfândega do porto de Vitória.
Roupas e relógios de marcas internacionais vieram da China.

Do G1 PE

A Alfândega do porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, apreendeu 28 toneladas de produtos falsificados na tarde desta quinta-feira (2). A ação foi realizada em conjunto com a Alfândega do porto de Vitória, no Espírito Santo, que seria o destino final da carga interceptada, proveniente da China.

De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega do porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, os dois portos trabalham de forma integrada: “Existia uma suspeita em relação à carga, e a ação foi feita em conjunto. Esse tipo de mercadoria é muito encontrada, tanto aqui quanto lá”. Ele disse, ainda, que alguns indícios fizeram a equipe acreditar que a mercadoria era falsificada: “Ainda vamos olhar o material com cuidado, mas até pela embalagem e a forma como elas estavam guardadas, nós acreditamos que são mercadorias falsificadas”.

A mercadoria estava declarada como “tijolos de vidro”, mas ao abrirem o contêiner os funcionários encontraram roupas e relógios falsificados de diversas marcas internacionais, como Diesel, Adidas, Reserva, BVLGARI e Tommy Hilfiger. De acordo com Carlos Eduardo, a quantidade total da carga e outros detalhes só devem ser constatados nesta sexta-feira (3): “Até então só conseguimos ver 10% da carga, e como havia muita coisa, achamos melhor trancar tudo de volta no contêiner, para, a partir de amanhã, fazer a contagem, a investigação detalhada, por questões de segurança mesmo”.

O inspetor-chefe disse que ninguém foi autuado, mas que o portador pode responder pelo crime: “Esse tipo de ocorrência é falsa declaração de conteúdo, e o portador perde a carga, além de responder a uma ação criminal. Independente de ser produto falsificado, ele terá que responder, porque declarou que nas caixas havia um produto, quando na verdade eram outros”, concluiu.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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