Argentina deverá reduzir barreiras às importações

Deficit cai e Argentina pode relaxar travas

SYLVIA COLOMBO | Folha de São Paulo
DE BUENOS AIRES

O intercâmbio comercial entre o Brasil e a Argentina caiu 20,8% em julho, de acordo com relatório da consultoria argentina Abeceb divulgado anteontem.

Apesar de a contração ter sido menor que a do mês passado, de 32%, os números são preocupantes, segundo economistas ouvidos pela Folha.

As razões apontadas para o encolhimento das vendas entre os dois países são as travas ao comércio, impostas dos dois lados, e a desaceleração de ambos os países devido à crise mundial.

Mas, segundo o relatório, nos últimos meses as restrições têm tido impacto maior que a queda na demanda.

Por isso, o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, vem dando sinais de que haverá um relaxamento das restrições às importações no segundo semestre.
Segundo o governo brasileiro, já há melhora na exportação de alguns setores.

“Com a balança comercial mais equilibrada, a tendência é que as travas sejam reduzidas. Porém tudo depende do comportamento da moeda. Se faltarem dólares, elas voltam com tudo”, diz o economista Maurício Claverí.

No período, a venda de produtos argentinos ao Brasil foi de US$ 1,3 bilhão, uma queda de 12% em relação ao ano passado. Do Brasil para a Argentina, foi de US$ 1,4 bilhão, refletindo uma queda ainda maior, de 26,9%. O comércio total entre os dois países alcançou US$ 2,8 bilhões.

O deficit atual da Argentina com o Brasil é de US$ 157 milhões, resultando numa redução de 45% nos primeiros sete meses do ano.

Os setores que respondem pela queda das vendas argentinas ao Brasil são alumínio, alimentos, farinha de trigo e trigo em grão, automóveis, soja e celulose.

A queda da importação argentina do Brasil se deu em motores, tratores, autopeças, chassis e veículos de carga.

No caso das exportações, a Argentina está sofrendo por causa da demanda menor do Brasil, mas também por ações restritivas brasileiras, principalmente em relação a alimentos, diz Claverí.

Em resposta a travas às importações implementadas pelo governo argentino desde fevereiro, o Brasil levantou barreiras para produtos como maçãs, peras e azeite.

Outras razões para a queda do intercâmbio são a seca, que prejudicou a soja, e a diferença entre os dólares oficial (4,58 pesos) e paralelo (6,30). A disparidade tem raiz nas decisões do governo de restringir a compra de dólares por parte dos argentinos.

Hoje, para adquirir a moeda americana, é preciso comprovar renda e justificar o gasto. Também há novas regras para transformar a renda de exportações em pesos em, no máximo, 15 dias.

“Os exportadores estão temerosos e preferem adiar a venda”, resume Claverí.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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