País tem em funcionamento o primeiro scanner móvel para inspeção de cargas

Porto recebe o 1º scanner móvel para inspeção de cargas do País

Fernanda Balbino |

O Porto de Santos tem agora um novo instrumento para evitar embarques e descargas de produtos ilícitos, como armas, drogas e explosivos. O novo scanner de inspeção por raio-x móvel, adquirido pela Receita Federal, é o primeiro equipamento deste tipo utilizado em portos do País. Com ele, a Alfândega pretende executar, em três horas, tarefas que costumam demorar cerca de dois dias.

O aparelho de inspeção é acoplado a um veículo. Isto permite a mobilidade do instrumento e a sua presença em operações dentro e fora de áreas alfandegadas. Nos próximos meses, o scanner deve participar de blitz em estradas, afim de apreender produtos contrafeitos adquiridos para revenda nos períodos de fim de ano, como no Natal.

O equipamento passou por testes com fiscais da Aduana por cerca de um mês e entrou em operação há cerca de uma semana. No primeiro contêiner vistoriado, já foram encontrados produtos não declarados. Quatro mini motos estavam desmontadas e escondidas em uma carga de bagagens desacompanhadas.

Para o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a mobilidade e a precisão do equipamento são os seus pontos fortes. O scanner tem um sensor que indica o material, de acordo com a densidade do produto e a massa atômica, Além disso, o próprio sistema tem uma biblioteca, capaz de identificar vários tipos de objetos catalogados.

“A gente tem apreendido muitas armas dentro de bagagens. Fuzis e armas de grosso calibre são encontradas dentro de microondas e televisões. Então, a gente espera descobrir esses materiais sem abrir as bagagens, sem desmontar alguma peça. É só passar e a imagem é verificada facilmente”, destaca o inspetor-chefe.

Como funciona

As cargas suspeitas devem ser colocadas em uma esteira, semelhante à utilizada com bagagens de mão em aeroportos. Elas não podem ultrapassar as dimensões de 1 metro por 1,2 metro.

Um fiscal, que fica dentro do veículo é o responsável pelo reconhecimento das imagens de raio-x. O conteúdo das caixas é transformado em cores, de acordo com o material dos produtos suspeitos. Em casos de armas, por exemplo, o objeto apresenta uma tonalidade azulada.

“Nós testamos durante um mês, no armazém de mercadorias apreendidas, para que os funcionários passem a reconhecer as imagens. É mais ou menos como uma ultrassonografia. O médico enxerga rins, coração, mas nós não vemos nada. No scanner é a mesma coisa. Quanto mais o operador usa, mais enxerga. Ele cria uma biblioteca visual e identifica as coisas com mais facilidade e rapidez”, afirma.

Entre os produtos que podem ser encontrados, o inspetor-chefe destaca equipamentos médicos e armas, que costumam vir dos Estados Unidos, além de contrafeitos, produzidos na China e enviados ao Brasil para revenda.

Na Alfândega de Santos existe um grupo específico em análise de risco. Os fiscais verificam, entre outras coisas, os dados de exportador, importador, país de origem e carga declarada. A partir daí, é dado um parecer, para avaliar o potencial de risco e a necessidade de vistoria no scanner.

Em dias de grande movimentação no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, o scanner poderá ajudar nas vistorias de bagagens. Mas, o inspetor-chefe destaca que este não é foco principal das operações, pois a instalação já conta com seus próprios aparelhos.

Próximas medidas

De acordo com Simões, a partir de 3 de janeiro do ano que vem, todos os terminais alfandegados deverão ter pelo menos um scanner de alta penetração em seus pátios. Eles podem ser próprios ou de uso compartilhado por várias empresas.

A previsão é que cada aparelho custe entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões, valor que deverá ser investido pelos próprios terminais. Os equipamentos devem ser capazes de verificar um contêiner inteiro de uma única vez.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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