Antidumping sobre ventilador chinês deverá ser prorrogado

Governo pode prorrogar antidumping em importação de ventilador chinês

Por Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estuda prorrogar a aplicação de direito antidumping sobre importações de ventiladores com origem na China, prevista para terminar nesta terça-feira. A medida foi publicada nesta segunda-feira no “Diário Oficial da União”.

Desde agosto de 2007 o governo sobretaxa a entrada dos ventiladores com suporte (quando não instalados no teto) fabricados na China. A decisão antidumping tem prazo de até cinco anos, mas a Secretaria de Comércio Exterior do ministério iniciou a revisão da medida dizendo que a “extinção do direito antidumping aplicado às importações do produto levaria, muito provavelmente, à continuação ou retomada do dumping e do dano” ao mercado interno, diz o texto da abertura de investigação.

Na justificativa de revisão do direito antidumping, a secretaria lembra ainda que, para fins de procedimentos de defesa comercial, a China “não é considerada um país de economia predominantemente de mercado”. O ministério citou a produção das empresas SEB, Britânia e Mondial como possivelmente afetada pelo fim do antidumping.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s