Anvisa trabalhará com 70% de seus funcionários, conforme determinou STJ

Fiscais da Anvisa estão cumprindo decisão judicial, diz sindicato

Por Lucas Marchesini e Bárbara Pombo | Valor Econômico

BRASÍLIA – O diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson, afirmou nesta sexta-feira que a categoria já está respeitando a ordem da Justiça de manter 70% do efetivo de fiscais funcionando.

“O pessoal vai trabalhar da forma que o juiz mandou”, disse.

Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que 70% dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retornassem ao trabalho.

A decisão força os grevistas a manterem o percentual em portos, aeroportos, fronteiras, em entrepostos de insumos médicos, entre outros.

Jobson disse que a entidade vai recorrer da decisão, junto ao próprio STJ. “Mas um resultado efetivo vem com negociação e acordo. O governo precisa apresentar uma proposta”, disse ele.

Caso o Sinagências não cumpra a decisão, poderá ser multado em R$ 100 mil por dia, segundo a decisão judicial.

A reportagem entrou em contato, por telefone, com a assessoria de imprensa da Anvisa, mas não encontrou ninguém para comentar o assunto.

 

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s