Movimento paredista causa prejuízos à indústria nacional

Paralisações afetam importações de insumos

Por Fernanda Pires, Rodrigo Pedroso, Mônica Scaramuzzo e Diogo Martins | De Santos, São Paulo e do Rio | Valor Econômico

A indústria convive há 23 dias com a greve dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e desde 18 de junho com a operação-padrão da Receita Federal, mas a situação para o setor piorou com a adesão dos fiscais agropecuários à paralisação nacional dos servidores federais.

Em Santos, o volume de contêineres parados nos quatro terminais marítimos especializados nessa operação aumentou 35% sobre o dia anterior, chegando a 3.874 Teus (contêiner de 20 pés), segundo o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp). Em Manaus, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) vai entrar na Justiça pedindo a garantia do desembarque de mercadorias no porto e no aeroporto de Manaus em um prazo máximo de oito dias.

Apesar de iniciada na segunda-feira, a paralisação dos fiscais agropecuários respondia ontem por 61% dos contêineres bloqueados no cais santista. O restante esperava a liberação por servidores da Anvisa (8%) e da Receita Federal (31%). Entre as mercadorias, estavam produtos siderúrgicos, automotivos, agentes orgânicos, medicamentos, arroz, frutas, eletrônicos e pastas químicas de madeira.

A greve dos fiscais ligados ao Ministério da Agricultura afeta um universo maior de cargas, porque, além de serem responsáveis pela inspeção de mercadorias de origem vegetal e animal, a categoria vistoria toda a madeira que entra no país, para evitar a introdução de pragas, o que inclui o interior de quase todo contêiner. Eles são revestidos com embalagens de madeira, usadas para facilitar o manuseio da carga.

“Estamos chegando num momento que não vamos conseguir operar. Se continuar assim, semana que vem haverá terminal rejeitando carga”, afirma Querginaldo Camargo, presidente do Sopesp.

De acordo com o diretor-administrativo da Panasonic em Manaus, Iuquio Ashibe, o estoque da fábrica no polo vai durar até a próxima quarta-feira. Se ela não for reabastecida até lá, a produção será paralisada. “Esta semana praticamente não houve liberação de importações. Estamos esperando a carga de um navio que chegou ao porto há duas semanas”, informou. A carga possui componentes para televisores, câmeras digitais, micro-ondas e outros eletrônicos.

A TP Vision, que produz televisores para a Philips e conta com cerca de 700 funcionários, adiou a contratação de uma equipe completa para atuar em uma linha de produção do produto, em função dos efeitos da greve. “É difícil prever o que vai acontecer daqui para frente, mas espero que os servidores e o governo cheguem a uma solução. Se continuar assim, vamos ter mais problemas a partir da próxima semana”, disse o gerente da fábrica, Almir Kimura.

Do outro lado, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), diz que o atendimento foi reduzido para chamar a atenção do governo, e que metade das cargas que chegam à cidade está sendo descarregada. Atualmente, quatro fiscais operam no porto da cidade e dois no aeroporto. Com o efetivo considerado insuficiente, já havia filas para o desembaraço das importações e exportações antes da paralisação.

De acordo com o presidente da Cieam, Wilson Périco, cerca de 8 mil empregados ligados à entidade tiveram licenças remuneradas desde o início das greves de servidores federais. A Zona Franca de Manaus gera faturamento diário de US$ 160 milhões, que está sendo afetado em parte pelas paralisações. Périco diz que atualmente cinco empresas estão paradas ou reduziram parte da produção pela falta de insumos.

Outras empresas, como Nokia, Sony e Honda informaram que não estão sendo afetadas pela paralisação e possuem estoque alto para garantir a produção. As líderes do setor de linha branca também não foram afetadas, mas a Whirlpool e a Electrolux avaliam que, se a greve se estender, pode prejudicar as vendas de agosto, mês em que termina a redução do IPI sobre eletrodomésticos.

Para o setor farmacêutico, ao contrário de outros, a greve da Anvisa é a que mais preocupa. Ela já está comprometendo a oferta de importantes insumos para produção de remédios, também de medicamentos, sobretudo para tratamento de doenças complexas, que são adquiridos em boa parte pelo próprio governo. Procurados pelo Valor, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa as indústrias multinacionais, e o Sindicato da Indústria e Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), afirmaram que “a situação é preocupante”, sem citar produtos mais atingidos.

Valor apurou que alguns medicamentos para tratamentos complexos, como oncologia, por exemplo, contrastes para a realização de exames de imagens e até morfina podem faltar, se a greve se estender nas próximas semanas. “O abastecimento ficará comprometido para as indústrias que não têm estoque suficiente”, afirmou Antonio Britto, diretor-executivo da Interfarma.

Para Nelson Mussolini, diretor-executivo do Sindusfarma, “a situação é preocupante, mas não alarmante”. O sindicato conseguiu um mandado de segurança para agilizar a recepção de produtos do setor em Guarulhos (SP) e Anápolis (GO), onde há um importante polo farmacêutico. No Rio de Janeiro, o mandado está valendo, mas ainda depende de exigências da Anvisa. “Em Santos (SP), nosso mandado foi indeferido, mas recorremos”, disse. O sindicato aguarda decisões do Paraná e Campinas (SP). Procurada, a Anvisa informou que não há notícias de desabastecimento. A orientação é manter os trabalhos essenciais.

No Rio, empresas ligadas à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) continuam a enfrentar problemas na liberação de mercadorias no porto. A liminar obtida pela entidade, que obriga a Anvisa a liberar toda a carga retida pela autarquia, não está sendo cumprida, segunda a advogada-chefe da divisão tributária da federação, Cheryl Berno. O presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz de Mello, afirmou que o processo de entrada e saída de navios foi restabelecido nos últimos dias. (Colaboraram Bruna Cortez, Cibelle Bouças e Daniele Madureira, de São Paulo)

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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