Apreensões de produtos chineses no Porto de Manaus/AM

Apreensão de mercadorias ilegais da China cresce 329% no Amazonas

 Daisy Melo . portal@d24am.com
Manaus – O Núcleo de Repressão (Nurep), da Alfândega do Porto de Manaus, já contabiliza R$ 2,5 milhões em apreensões de produtos chineses ilegais no primeiro semestre deste ano. O número já é 329% superior ao total apreendido em todo o ano de 2011, que chegou a R$ 600 mil. “As apreensões de 2012 são resultado de dez operações ostensivas, que apreenderam, entre outros produtos, celulares, eletrônicos, tênis, camisas e bolsas”, informou o inspetor chefe adjunto da Alfândega, Mauricio Moreira.

 A entrada de bens acabados do país oriental, por via marítima, cresceu 23,9% de janeiro a julho de 2012 em relação a igual período do ano passado. Considerando os insumos para o Polo Industrial de Manaus (PIM), as compras na China tiveram incremento de 40% em julho, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

“O volume de produtos chineses importados chegou a 26 milhões de toneladas, somando US$ 87,9 milhões nos primeiros sete meses deste ano”, disse. Nesse período, pneus (US$ 11 milhões), computadores (US$ 7,6 milhões) e aparelhos de ar-condicionado (US$ 4 milhões) representaram as maiores somas em importações da China, que entraram por via marítima.

No geral, eletroeletrônicos, artigos de informática, motocicletas, motopeças e máquinas e equipamentos industriais são os bens chineses mais comprados pelo Estado, de acordo com informações da Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE). “As importações têm crescido bastante por vários fatores, as compras de máquinas industriais mostram, por exemplo, que as empresas brasileiras estão se modernizando, os outros evidenciam uma necessidade específica do mercado brasileiro por produtos chineses”, disse o diretor-geral da CBCDE, Tang Wei.

Insumos

O maior volume de partes e peças importadas para as fábricas do PIM tem como origem a China. No comparativo dos meses de julho de 2012 e 2011, as compras do Amazonas no país oriental subiram 40%, saltando de US$ 367 milhões para US$ 517 milhões. Já no acumulado de janeiro a julho de 2012 em relação a igual intervalo do ano anterior, o incremento foi de 17,15%. A soma das compras na China aumentou de US$ 2,34 bilhões para US$ 2,75 bilhões.

De janeiro a julho deste ano, as compras mais significativas de insumos da China foram de partes para aparelhos de TV (US$ 815 milhões), partes para aparelhos de telefonia (US$ 176 milhões) e conjunto de cabeça de disco rígido (US$ 166 milhões). O volume de importações dessas partes e peças cresceu, respectivamente, 25,9%, 21,37% e 211%.

De acordo com Tang Wei, Brasil e China amargam uma crise, reflexo da instabilidade financeira europeia. Segundo ele, as indústrias  da China também sofrem com demissões de funcionários e a desaceleração.

“Devido à extrema ligação com a China, qualquer alteração no cenário local afeta a economia do país oriental. “Se diminuir a compra na China, as indústrias chinesas que oferecem esses insumos vão sofrer. A Zona Franca de Manaus (ZFM) é bem parecida com a região do Sul da China”, disse.

Setor de confecções amarga prejuízo

Diferente de alimentação e lazer que estão movimentando os shoppings, o setor de confecção vem amargando perdas. A presidente da Associação dos Lojistas do Amazonas Shopping Center, Mercedes Braz, explica que o motivo é a disputa por espaço com o produto similar chinês. “As roupas chinesas estão massacrando a indústria nacional, a concorrência é desleal por causa dos custos trabalhistas e cargas tributárias que nós temos. O preço é baixo, mas a qualidade é ruim”, comentou.

Segundo o presidente da CDL-Manaus, Ralph Assayag, a concorrência é desleal, principalmente, devido ao pagamento de impostos. “Nós pagamos e eles não pagam, por isso a diferença no preço é alta, o produto é subfaturado, os impostos são os maiores problemas”, comentou.

Na opinião de Assayag, a qualidade inferior não é característica restrita somente às mercadorias chinesas. “Há  produtos no Brasil que não são de boa qualidade, se os impostos fossem iguais para todos, caberia aos consumidores escolher entre os de melhor ou pior qualidade, sem definir pelo preço”.

São Paulo é a principal rota de entrada das mercadorias chinesas, que são revendidas para o restante do País, de acordo com o representante do Comércio. “Em Fortaleza, por exemplo, é negócio de louco. Aqui vem aumentando, se chega a tomar um susto, espero que a Receita examine a entrada desses produtos”, disse.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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