Mais uma aeronave “irregular” é apreendida pela RFB

Receita Federal retém jato das ORM

 A Receita Federal reteve, na tarde de sexta, uma aeronave que estaria sendo utilizada pela empresa “ORM Air Taxi Aéreo” sob suspeita de irregularidades na importação. Segundo fontes da Receita Federal, o avião em questão tem problemas de registro de propriedade e importação. No caso em questão, os irmãos Maiorana seriam os reais proprietários, embora a aeronave esteja em nome de estrangeiros. Se confirmada suspeita, eles poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica e descaminho.

Apesar de o fato ser de interesse público, a Infraero e Receita Federal não quiseram se pronunciar oficialmente sobre o caso. O avião é de um jato de luxo, modelo executivo, com iniciais N2 e o restante com letras de um alfabeto desconhecido. Após a notícia da retenção ter vazado para a imprensa e sem que soubesse que tínhamos essas informações, a equipe do DIÁRIO conversou com Flávio Santos, gerente da ORM, dentro da sala de monitoramento da Infraero. No início, Santos negou o ocorrido. Porém, quando a reportagem citou que a aeronave com iniciais N2 é a que havia sido apreendida pela Receita Federal, ele não só confirmou que era essa aeronave, como também disse que ela era dos Estados Unidos, espontaneamente.

Questionado pela reportagem sobre o motivo dessa aeronave ter a logomarca das Organizações Rômulo Maiorana, ele em seguida desconversou: “Vocês vão ter que provar o que estão dizendo. Eu estou dizendo que nenhuma aeronave da ORM está apreendida. Todas elas estão no nosso hangar”, argumentou. Convidado pela reportagem a nos acompanhar até o hangar para que confirmasse o que falava, ele disse que não tinha autorização para fazê-lo.

O auditor da Receita Federal que cuida do caso é Iranilson Brasil, conforme informação dada pelo funcionário da Receita de plantão no aeroporto. O plantonista nos informou que por ele poderíamos ter acesso ao Hangar, mas, após uma consulta por telefone ao auditor da Receita responsável pelo caso, o acesso foi negado. A equipe do DIÁRIO chegou a entrar em contato com o auditor por telefone, mas ele se negou a dar maiores informações.

SILÊNCIO

No portão que dá acesso ao Terminal de Cargas Internacionais, guardado pelo vigilante Valdecir, de uma empresa particular que presta serviços à Infraero – e é responsável pela proteção da entrada onde são guardadas as cargas que vêm de outros países – , a equipe do DIÁRIO foi informada que a Receita autorizou que o avião retido fosse lacrado e ficasse sob os cuidados da Infraero.

A informação contrastou com as primeiras palavras do gerente Flávio Santos, que garantia que não havia nenhuma aeronave retida nas dependências do aeroporto internacional de Val de Cans. “Não tenho conhecimento de nenhuma aeronave apreendida”, garantiu ele, com certa tranquilidade, à reportagem do DIÁRIO. Minutos depois, ele acabou dizendo que uma aeronave americana com iniciais N2 estava sim retida pela Receita Federal. Entretanto, o servidor do órgão, que se encontrava na sala da Receita, no aeroporto, a cada pergunta feita reportagem do DIÁRIO, respondia com a mesma frase: “Não estamos autorizados a dar informações”. Mesmo com esse bloqueio que foi imposto à imprensa, fontes do órgão confirmaram a retenção do jatinho de luxo.

(Diário do Pará)

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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