Segundo Receita, greve não está prejudicando entrada de medicamentos

Receita nega que greve esteja impedindo a entrada de remédios no país

Por Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA  – A Receita Federal disse nesta quinta-feira que a greve dos auditores fiscais não está prejudicando a entrada de remédios no país.

“Não existem medicamentos ou produtos de saúde retidos ou que estejam com a liberação atrasada no âmbito da Receita”, afirmou o subsecretario de aduana e relações internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci.

Ele também rebateu informações publicadas pela imprensa de que há atraso na autorização de entrada de equipamentos hospitalares em portos e aeroportos do país.

“Não cabe nenhum tipo de alusão de que há atraso ou retenção por conta do movimento sindical da Receita Federal”, reforçou.

Questionado sobre se outras categorias em greve estariam retardando o processo de entrada de medicamentos e equipamentos, ele disse que não poderia responder por servidores de outros órgãos. “Não posso me manifestar sobre etapas anteriores do processo aduaneiro que não são de gestão da Receita”, afirmou.

Ele lembrou, contudo, que a liberação desses produtos dependem de licenciamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cujo servidores também estão parados, antes de serem despachados pela Receita.

Em São Paulo, no Hospital A. C. Camargo, um dos principais centros de tratamento de câncer do país, 50 pacientes ficaram sem quimioterapia nesta quarta-feira.

O medicamento capecitabina, quimioterápico em forma de comprimido, usado em pacientes para câncer de mama e tumores gastrointestinais acabou no hospital. A previsão é que os estoques só se regularizem em setembro.

Mais cedo nesta quinta-feira, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),  também declarou que a greve dos servidores federais causa preocupação, principalmente a dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que fiscalizam o desembaraço de medicamentos importados.

Ele declarou, porém, que ainda não há impacto para o abastecimento da rede pública de saúde, mas somente para as importações destinadas à rede hospitalar do setor privado.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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