E as greves continuam…

Receita, PF e PRF rejeitam oferta e mantêm greve

Em nota, categoria informa que sindicatos aprovaram paralisação por tempo indeterminado

23 de agosto de 2012
Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

O ultimato da presidente Dilma Rousseff, que mandou cortar o ponto e até demitir os grevistas que cometerem excessos, produziu efeito contrário entre os servidores da Receita, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF), chamados de “sangue azul” por receberem os salários mais altos. As três categorias recusaram a proposta de 15,8% de reajuste, a mesma feita pelo Ministério do Planejamento ao conjunto dos servidores e decidiram ampliar o movimento em todo o País. A previsão é de mais caos nos próximos dias nos setores de importação e exportação, nas estradas federais, postos de fronteira e aeroportos.

No caso da PRF, a greve que começou no dia 11 e já atingiu 12 Estados, se estenderá a 23 das 24 unidades regionais do órgão no País, segundo previu o inspetor Pedro Cavalcante, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). Ele estimou que 70% da categoria cruzará os braços, mantendo o efetivo mínimo de 30% previsto em lei nos postos de fiscalização. As ações se limitarão aos casos de urgência. As operações de rotina, como fiscalização de rodovias, combate ao contrabando de mercadorias e de tráfico de drogas e armas, ficarão prejudicados.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 23, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que uma videoconferência realizada com seus 27 sindicatos filiados aprovou a continuidade do movimento por tempo indeterminado. Os agentes e peritos estão parados e apenas delegados e escrivães continuam trabalhando, mas em estado de greve. A Fenapef informou que dispensa o porcentual oferecido, mas não abre mão da reestruturação da carreira, pela qual luta há 900 dias. O movimento afeta a emissão de passaportes, registro de armas, diligências e investigações, inclusive operações de combate ao crime organizado.
As duas categorias que integram a Receita Federal – auditores e analistas – também recusaram a proposta governamental, em consulta às bases e aprovaram a volta à greve. No caso dos auditores, que fizeram dois dias de greve, 99% dos 2,5 mil consultados aprovaram mais dois dias de paralisação – terça e quarta da próxima semana. Os analistas, que cruzaram novamente os braços nesta quinta, estavam em negociação com o Ministério do Planejamento até o início da noite, mas sem perspectiva de acordo.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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