Abimaq solicita medida para conter importação de bens de capital

Abimaq pede que Mantega eleve o imposto de importação para o setor

Por Daniela Martins e Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, pediu nesta quarta-feira ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que o governo aumente a defesa comercial para os bens de capital brasileiros. Segundo ele, o setor vem sofrendo forte competição com os produtos importados.

A Abimaq defendeu o aumento do imposto de importação para barrar a entrada de grande parte dos produtos estrangeiros e o aumento do número de itens da lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Mantega, segundo Aubert, disse que vai estudar as demandas do setor, mas por enquanto não se comprometeu a adotar novas medidas.

Segundo dados da Abimaq, no primeiro semestre a balança comercial de máquinas e equipamentos fechou com déficit de US$ 9,2 bilhões, valor 5,2% superior ao observado no mesmo período do ano anterior.

Aubert apontou que os outros grandes problemas do setor de bens de capital são câmbio, tributos e juros, que para ele ainda estão muito elevados. O presidente da entidade afirmou que o câmbio ideal seria entre R$ 2,06 e R$ 2,07. “Estamos em uma guerra e precisamos de medidas urgentes. Hoje a mais rápida é a de defesa comercial”, declarou após o encontro no Ministério da Fazenda, em Brasília. A taxa defendida pelo dirigente, contudo, está próxima à atual. Nesta quarta-feira o dólar tem osculado em torno de R$ 2,05 e R$ 2,06.

Aubert apontou ainda que o país tem demanda para bens de capital nacionais, mas que os produtos brasileiros vêm sendo substituídos pelos fabricados em outros países. Para ilustrar esse argumento ele afirmou que o setor demitiu mais de 10 mil funcionários entre outubro de 2011 e meados deste ano. Além disso, disse que a utilização da capacidade instalada do segmento está hoje em 73% – a menor dos últimos 40 anos, de acordo com o representante da Abimaq.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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