Brasil está entre os cinco maiores exportadores de armas

Brasil é quarto exportador de pistolas e rifles

País vendeu em 2009 US$ 382 milhões em arma leves, ficando atrás apenas dos EUA, da Itália e da Alemanha

29 de agosto de 2012
JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA – O Estado de S.Paulo

A venda de armas brasileiras dobrou em apenas três anos, e o País se consolidou como o quarto maior exportador de pistolas e rifles do mundo. Dados divulgados nesta semana apontam que o comércio mundial de armas leves legalizadas é duas vezes maior do que se estimava em 2006. O consumo foi impulsionado pelos gastos com conflitos no Iraque e no Afeganistão e pela busca cada vez maior de armas pela própria população dos Estados Unidos.

Os cálculos apresentados pela entidade Small Arms Survey, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), indicam que o comércio de armas como pistolas, rifles e mesmo fuzis Kalashnikov chegaria a US$ 8,5 bilhões por ano. O valor foi calculado com base nas informações de 2009, consideradas na ONU como as mais recentes e que envolveriam todos os países. Três anos antes, as vendas eram estimadas em US$ 4 bilhões.

O posto de maior exportador mundial de armas leves é dos Estados Unidos, com pelo menos US$ 705 milhões em vendas. O segundo lugar é da Itália, com pouco mais de US$ 507 milhões. A indústria alemã vem na terceira colocação, com US$ 452 milhões.

Com vendas principalmente para os Estados Unidos, Malásia, Reino Unido, Alemanha e Colômbia, a exportação brasileira coloca o País na quarta posição, com US$ 382 milhões, superando as vendas de tradicionais fabricantes de armas, como Japão, Suíça, Rússia e França.

Pelos dados coletados pela entidade, as exportações brasileiras mais que dobraram em apenas três anos – em 2006, estavam no patamar de US$ 166 milhões. Em relação a 2004, as vendas nacionais praticamente se multiplicaram por três. Parte da expansão se deu pelas vendas ao mercado americano, há dez anos o maior importador de armas.

Pistolas, munição e rifles de caça estão entre os itens mais vendidos pela indústria nacional, segundo o estudo. Mas a avaliação alerta que o registro de exportações de armas no Brasil é pouco transparente e que, na realidade, tudo levaria a crer que as vendas nacionais são bem superiores ao que apontam os dados da Small Arms Survey.

“O Brasil não relatou as exportações de armas militares, revólveres, pistolas, partes e acessórios e munições ao Contrade (base de dados da ONU) de 2009”, alertou o estudo. “Portanto, os valores dessas categorias, baseado nas informações de importadores, estão provavelmente subestimados.”

Ilegalidade. Se a venda de armas ilegais fosse contabilizada, as estimativas apontam que o comércio do produto superaria US$ 10 bilhões. O próprio secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, acredita que mais de 500 mil pessoas morrem anualmente atingidas por armas vendidas ilegalmente.

Há apenas um mês, a ONU fracassou em chegar a um acordo para a criação de um tratado que regularia o comércio de armas e que, segundo as estimativas, movimenta, no geral, um total de US$ 60 bilhões por ano.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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