Medidas contra importação de vinhos ainda estão sob análise

Restrição ao vinho importado não está descartada, diz ministério

Por Sergio Leo | Valor Econômico

O governo ainda não concluiu o parecer sobre o pedido para imposição de salvaguardas às importações de vinho de países de fora do Mercosul, disse ao Valor Alessandro Teixeira, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele garantiu que a possibilidade de imposição de salvaguardas ainda não foi descartada pelo governo, que acredita haver danos ao setor, no Brasil, com a concorrência dos importados.

Segundo fonte qualificada do governo ouvida pelo Valor, técnicos que avaliaram o pedido entregue no ano passado pela indústria nacional, preocupada com o aumento da concorrência estrangeira, não teriam confirmado as queixas do setor no Brasil, que alega ser vítima do aumento de importações antes destinada aos mercados desenvolvidos, onde há redução de consumo.

Teixeira afirmou que o governo busca alternativas de controle às importações que não gerem prejuízo aos participantes do mercado no país. Uma decisão final, como informou ontem o Valor, só deve ser tomada em setembro, após a volta do ministro da pasta, Fernando Pimentel, que está em viagem a Cuba, nesta semana.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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