Nasce o novo Regime Automotivo

Governo quer preços menores e carros mais modernos, diz Mantega

BRASÍLIA – (Nota atualizada às 10h10) O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as novas regras do setor automotivo deverão contribuir para dar forte impulso à indústria automobilística e estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e eficiência.

“O objetivo é gerar mais empregos na economia e queremos, também, beneficiar o consumidor, com um produto cada vez melhor, mais moderno e eficiente, com  menor emissão de carbono e preços menores”, disse Mantega durante o anúncio do novo regime, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O ministro lembrou que o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de automóveis do mundo, atrás apenas de China, Estados Unidos e Japão. É, no entanto, o sétimo do mundo em produção de carros. “Temos que aumentar a produção de modo que esse mercado seja ocupado pela produção que ocorre do Brasil”, disse Mantega.

Segundo o ministro, um dos objetivos do governo com as novas regras é trazer ao Brasil tecnologia e inovação para exportá-las ao mundo, e levar a indústria brasileira a produzir carros “a preços menores e mais baratos”, afirmou.

O novo regime automotivo define critérios e exigências para que as montadoras possam ter a redução na tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Mantega lembrou que o setor automotivo respresenta uma fatia importante do PIB industrial brasileiro e que os investimentos previstos pelo setor para os próximos três anos são da ordem de US$ 22 bilhões.

Segundo o ministro, mesmo durante a crise 2008, enquanto a indústria automobilística mundial se deteriorava e algumas empresas tiveram de ser socorridas pelos seus governos, o setor aqui no Brasil se expandiu.

“Queremos que a indústria continue com esse dinamismo, contribuindo para o crescimento do PIB, do emprego. Acreditamos que esse programa será fundamental para dar impulso decisivo na consolidação da indústria automobilística brasileira”, disse Mantega.

O ministro participa de coletiva de lançamento do novo regime automotivo, batizado de Inovar-Auto, junto com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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