Receita e Inmetro apreendem R$ 2,763 mi em brinquedos irregulares

09/10/2012
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Receita Federal e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) apreenderam 1.065 brinquedos irregulares em sete Estados nesta terça-feira (9), totalizando R$ 2,763 milhões.

A apreensão ocorreu na operação “Brinquedo Perigoso”.

Foram vistoriados estabelecimentos previamente investigados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul. Eles são suspeitos de vender brinquedos sem o certificado de qualidade Inmetro e mercadorias estrangeiras que entraram no Brasil de forma irregular.

Cinco lojas no centro de São Paulo foram investigadas. Nelas, a Receita apreendeu 300 sacos cheios de brinquedos, pesando três toneladas.

Os estabelecimentos autuados perderam a mercadoria irregular e estão sujeitos a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Segundo a Receita, a multa média é de R$ 30 mil.

Os responsáveis também poderão responder por contrabando e descaminho, sonegação fiscal e pirataria.

DESTRUIÇÃO

Os brinquedos apreendidos serão destruídos. “Não é possível reaproveitá-los. Muitas vezes, têm tinta tóxica, soltam partes ou foram reciclados com material impróprio, como lixo hospitalar”, diz Marcelo Monteiro, do Inmetro.

O superintendente da Receita Federal em São Paulo, Marcos Siqueira, afirma que a proximidade da operação com o Dia da Criança ajuda a lembrar os pais para o risco de adquir produtos sem certificação. “O baixo custo pode por um risco à saúde e até à vida da criança”, afirma.

Um convênio entre Receita Federal e Inmetro firmado em abril permite ao Instituto vistoriar mercadorias que chegam em portos e aeroportos. Antes do convênio, só era possível ao órgão vistoriar a mercadoria já posta à venda.

A operação contou com a participação de 237 servidores da Receita, 56 do Inmetro e 134 policiais de segurança pública, foi deflagrada. (ANA KREPP)