Operação da RFB contra embarcações importadas irregularmente

Receita faz operação contra embarcações de luxo irregulares

A Receita Federal iniciou neste domingo a Operação Leão Marinho, que visa reprimir irregularidades fiscais e aduaneiras envolvendo embarcações de luxo. Participam da ação (que continua nesta segunda-feira e não tem data para terminar) 30 servidores da Receita Federal, com o apoio de lanchas e helicópteros.

A operação irá verificar a regularidade das importações de diversas embarcações estrangeiras, realizadas em caráter temporário ou permanente. Além disso, há indícios de que algumas embarcações estejam em nome de laranjas, o que configura crime de lavagem de dinheiro.

A Inteligência da Receita Federal efetuou levantamento preliminar e identificou várias embarcações suspeitas, que serão objeto de verificação durante a operação e poderão ser retidas pelo órgão, sendo seus proprietários intimados a prestar esclarecimentos ao Fisco.   Esta operação começou no início de 2012, com o cruzamento de informações prestadas à  Receita Federal e a outros órgãos.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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