Alfândega do Porto de Manaus/AM bate recorde de arrecadação

Alfândega do Porto de Manaus arrecada R$ 1,3 milhão em multas

Valor foi arrecadado durante operações de fiscalizações.
Arrecadação em setembro foi de R$ 106 milhões em setembro.

Do G1 AM

Alfândega do Porto de Manaus arrecadou R$ 1,3 milhão em multas no mês de setembro, segundo levantamento divulgado pela da Receita Federal, nesta terça-feira (30). O montante  representa é 62,78% maior do que o valor contabilizado no mesmo período do ano passado.

De acordo com o inspetor da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, o incremento é resultado da fiscalização que a unidade vem realizando tanto nos portos e nos correios, quanto nas empresas e nos comércios, além do empenho e da competência dos servidores que atuam na área.

“A Alfândega de Manaus vem desenvolvendo fiscalização de rotina nos portos alfandegados e diversas operações de combate ao contrabando, descaminho em parceria com o Núcleo de Repressão da Receita Federal (Nurep), além de realizar trabalhos de auditoria fiscal em empresas que operam no comércio exterior, que são selecionadas por meio de cruzamentos de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal”, concluiu o inspetor.

O levantamento da Receita apontou ainda o valor da arrecadação em setembro de R$ 106.644.480,00, crescimento de 40,5%, se compararmos com o mesmo período do ano anterior, quando atingiu o patamar de R$ 75.890.205,50.

O Imposto de Importação (II), segundo os dados, foi responsável pela arrecadação de R$ 48 milhões, valor 80,44% superior ao arrecadado em setembro de 2011. Somente a arrecadação desse imposto na Alfândega, foi o responsável por 76,37% de toda a sua arrecadação na 2ª Região Fiscal, que compreende os estados do Norte, exceto o Tocantins.

O Cofins, que arrecadou R$ 39,5 milhões no período, e o PIS/PASEP, com R$ 8 milhões, também demonstraram crescimento percentual de 64,52% e 53,58%, respectivamente, quando comparados ao mesmo período de 2011.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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