RFB deflagra, em Maceió, ‘Operação Massayo’

Receita Federal deflagra combate comércio irregular de produtos estrangeiros

Operação Massayo conta com a participação de 17 servidores e apoio da Força Nacional de Segurança Pública

A Receita Federal deflagra nesta terça-feira, 30/10, na cidade de Maceió, operação com o objetivo de coibir o comércio irregular de produtos de origem estrangeira. A fiscalização ocorrerá em diversos pontos pontos comerciais da região central da cidade, selecionados previamente em trabalho de investigação.

A Operação Massayo conta com a participação de 17 servidores e apoio da Força Nacional de Segurança Pública.

Os proprietários das mercadorias retidas e que estejam desacompanhadas de notas fiscais ou com indícios de irregularidades terão um prazo de 10 dias para comprovar a regular importação das mesmas. Caso isso não ocorra, serão lavrados autos de infração e proposta a aplicação da pena de perdimento das mercadorias, além de formalizada representação fiscal para fins penais a ser encaminhada ao Ministério Público Federal.

A operação foi intitulada “Massayo” em referência ao Engenho que deu origem ao nome da Cidade Maceió.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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