“Despachantes e comissárias precisam ser valorizados”

Despachantes e comissárias precisam ser valorizados
por Luiz Fernando Antônio  (PortoGente)

É fácil notar que os despachantes aduaneiros e as comissárias de despacho vêm tendo a imagem desgastada e desprestigiada. Importadores e exportadores têm buscado reduções de custos de forma extremamente amadora. Lamentavelmente, existe falta de profissionais, na área de comércio exterior, com experiência no mercado.

Durante minha passagem pelo Governo, observei quantos erros são promovidos porque muitas empresas não têm conhecimento técnico e buscam redução de custos na mão de obra, contratando pessoas inexperientes para fazer um trabalho que envolve, na maior parte das vezes, altos valores e exige grande responsabilidade.

Principalmente no Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), era comum ver as empresas serem prejudicadas nos seus processos de importação, exportação, drawback, pleitos de ex-tarifário ou de antidumping por falta de cumprimento de normas simples. Quando as cobranças e penalidades surgiam, invariavelmente a resposta da diretoria da empresa era “foi culpa do despachante”.

Como em toda atividade profissional, existem empresas sérias e competentes e outras que acreditam que oferecendo preços atrativos, muitas vezes abaixo dos seus custos, poderão competir no mercado. Estas últimas normalmente não sobrevivem por muito tempo ou têm outras fontes de renda que mantêm a atividade principal, desvirtuando o processo junto às autoridades e gerando prejuízos para seus clientes.

As associações de classe precisam fazer um trabalho para reformular a imagem do despachante aduaneiro e das comissárias de despacho, divulgando e mostrando a importância das atividades para o mercado de logistica e comércio exterior, através de um trabalho técnico de comunicação.

É importante também mencionar que as funções das comissárias e dos despachantes não são uma invenção nacional, como maldosamente tem sido informado às autoridades. Estas categorias existem em todos os países. A diferença é que em outros países existe um grau de respeitabilidade das empresas com estes operadores e, também, estas atividades são exclusivas para as empresas nacionais.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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