Várias montadoras já se habilitaram no novo Regime Automotivo

Toyota e Mitsubishi se habilitam a novo regime automotivo

SÃO PAULO – A Toyota e a MMC, empresa que importa e fabrica carros da Mitsubishi no Brasil, tiveram suas habilitações ao novo regime automotivo publicadas hoje no Diário Oficial da União.

Com isso, elas já podem usar a compra de autopeças no Mercosul para abater os 30 pontos adicionais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Também podem importar, cada uma, 2,4 mil carros até março sem pagar o IPI extra.

Neste ano, o governo está concedendo às montadoras uma habilitação preliminar, válida até 31 de março. Até 15 de fevereiro, as empresas devem apresentar o requerimento da habilitação definitiva, que é renovada a cada doze meses.

Além da Toyota, que inaugurou recentemente uma fábrica em Sorocaba (SP) e a MMC, que produz carros da Mitsubishi em Catalão (GO), a Nissan, a Renault e a PSA Peugeot Citroën já se habilitaram ao programa.

 

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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