Alfândega de Vitória destrói produtos impróprios para consumo

 

Receita Federal destrói mais de 3 mil produtos piratas na Grande Vitória

Produtos eram impróprios para uso, segundo a Alfândega de Vitória.
Mais de 60 toneladas de mercadorias foram inutilizadas em 2012 no estado.

Do G1 ES

A Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória destruiu, nesta segunda-feira (3), mais de três mil unidades de produtos piratas no Porto de Capuaba, em Vila Velha, na região Metropolitana. No total foram 2,3 mil pares de sandálias femininas, 200 pares de tênis e 1,1 mil capacetes de motociclistas.

Segundo a Alfândega, os produtos era impróprios para uso e comercialização porque não atendiam aos direitos de proteção autoral e estavam em desacordo com as normas técnicas de segurança. Ao longo da ano, mais de 60 toneladas de mercadorias foram inutilizadas. De acordo com a Alfândega, o processo de destruição é uma prática constante do órgão. A ação fez parte do X Mutirão Nacional de Destruição, em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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