Cresce Imposto de Importação, diminuem as importações

Apesar do aumento no Imposto de Importação sobre alguns produtos, entidade representante de classe não acredita que queda nas importações tenha se dado por conta do referido aumento.

Importação de produtos sobretaxados já caiu 16%

Por Marta Watanabe | Valor Econômico 

Caiu o valor das compras no exterior dos cem produtos que tiveram elevação do Imposto de Importação. As compras desses itens somaram US$ 1,92 bilhão de outubro a dezembro, com uma redução de 16,4% em relação aos mesmos meses de 2011. Nesse período, as importações brasileiras totais também tiveram queda, mas bem menor, de 1,8%. Apesar dessa redução nas importações, o desempenho não está sendo comemorado.

Economistas e representantes de entidades de classe observam que outros fatores além do aumento da tributação podem explicar a redução. Cristina Reis, do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, lembra que a queda nos desembarques pode refletir o baixo nível de investimento, como resultado da insegurança em relação à economia internacional e doméstica.

O grupo de cem produtos que sofreu aumento de tarifas incluiu insumos, intermediários e bens de capital e suas partes. Representantes de alguns setores também lembram que houve redução na importação dos insumos sobretaxados, mas aumentou o desembarque de produtos acabados.

Do valor importado com esses cem itens no último trimestre de 2012, 13,9% correspondem a metais, 16,7% a borrachas e 25% são itens do setor de plásticos. Esses três segmentos contribuíram bastante para a redução da importação dos sobretaxados, com quedas de 24,1%, 34,8% e 12,9%, respectivamente. Há segmentos, porém, que foram em sentido contrário à média e tiveram importações maiores. Produtos cerâmicos tiveram alta de 51%, enquanto partes e peças de calçados aumentaram 74,6%.

José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast, que reúne fabricantes de produtos plásticos, não acredita que a redução nas importações dos itens do setor seja uma reação à elevação do imposto. Segundo a associação, a sobretaxa atingiu resinas, que são insumos importantes para o segmento, o que também propiciou o aumento dos insumos nacionais. A redução da importação desses itens, diz a Abiplast, está relacionada à fraca produção física da indústria.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento não se manifestou.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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