Visando coibir importação de produtos falsificados, Alfândega do Porto de Santos/SP é reforçada

Alfândega do Porto de Santos ganhará reforço de 34 fiscais

Fernanda Balbino

Uma equipe composta por 34 fiscais aduaneiros e um cão farejador será integrada ao efetivo da Alfândega do Porto de Santos nos próximos dois meses. Eles serão responsáveis pela execução da operação Gol de Letra, da Receita Federal, que tem o objetivo de impedir a importação de produtos contrafeitos (falsificados) até a Copa do Mundo do ano que vem, a ser realizada no Brasil.

Com a proximidade da Copa das Confederações, que ocorrerá em junho, e da Copa do Mundo, no ano que vem, a expectativa da Aduana é apreender ainda mais produtos contrafeitos. Bolas, chuteiras, camisetas e mascotes das competições estão na lista das possíveis apreensões.

Dos 34 integrantes da equipe, 20 são novos funcionários da Receita Federal, admitidos através de concurso público. Os outros 14 foram relocados de unidades do órgão para atuar especificamente no Porto. 

Já o cão farejador, que também chegará em abril, será usado principalmente na apreensão de drogas e explosivos. Com o grande movimento de estrangeiros no País, surge a preocupação com ataques terroristas e a chegada de entorpecentes. 

“No caso dos produtos contrafeitos, são grandes as chances de causarem mal à saúde. Não sabemos o tipo de tinta utilizada, que pode conter chumbo, nem a procedência do plástico, que pode ser lixo hospitalar reciclado, por exemplo”, explicou o inspetor da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões. 

A análise de risco da carga é feita por uma equipe especializada, chamada Divig. Todo o processo é realizado antes mesmo de o navio chegar com a mercadoria, através de sistemas da Receita Federal, que identificam a carga. 

 

Com base nessas informações, alguns contêineres são selecionados e abertos para verificação. Segundo o inspetor, os requisitos para a inspeção dependem, entre outros fatores, do porto de origem, dos exportadores, dos importadores e das declarações de carga. “A gente entende que a possibilidade de flagrarmos ilícitos como esses vai crescendo com a proximidade dos eventos no Brasil. Por isso, vamos intensificar a partir de agora essas verificações”, afirmou Simões. 

Processo

Após atestar a falsificação de uma carga, a próxima providência é mantê-la em perdimento. Quando isto acontece, ela não pode ser retirada pelo importador, ficando em poder da Receita Federal. 

Na maioria das vezes, a falsificação é atestada visualmente, já que apresentam diferenças de medidas e não têm o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em seguida, é feita uma representação fiscal para fins penais – um relatório com as informações da carga. 

O material é enviado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por instalar procedimentos criminais e identificar os responsáveis pelo crime.

“Às vezes, a carga está aparentemente correta, mas na hora da conferência, depois do despacho, a gente verifica que ela é de contrafeitos. A procedência geralmente é chinesa, porque lá é o grande polo produtor de falsificação, mas não descartamos uma triangulação, quando a mercadoria passa por outro lugar antes de chegar aqui”, explicou o inspetor.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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