Alfândega do Aeroporto do Recife ganha novos equipamentos para reforçar fiscalização

Receita Federal reforça fiscalização no Aeroporto Internacional do Recife

Novo Scanner e cão vão ajudar a identificar drogas e armas nas bagagens.
Eletrônicos não declarados, adquiridos fora do país, serão vistoriados. 

Do G1 PE

A Receita Federal vai reforçar a fiscalização no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital, para inspecionar os turistas que vão desembarcar na cidade durante a Copa das Confedereções. Os agentes divulgaram, nesta segunda-feira (10), os novos métodos que serão utilizados para identificar aparelhos eletrônicos, armas e drogas nas bagagens. O primeiro jogo da Fifa no estado será disputado já no próximo domingo (16), entre Espanha e Uruguai, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Grande Recife.

Além de um novo scanner móvel, localizado no exterior da esteira de bagagens, a Receita Federal vai contar com um cão de faro, capaz de identificar drogas como cocaína, ecstasy, haxixe e outros entorpecentes. “A grande vantagem do cão é a velocidade e a precisão com que ele pode fazer a identificação. A precisão é de quase 100% em uma velocidade muito grande”, diz o servidor da Receita Federal e condutor de Dóris, Jonas Campelo.

Já o scanner móvel está pronto para identificar armas, munição, equipamentos eletrônicos e materiais orgânicos através de diferentes cores no raio-x. O procedimento deve agilizar a saída do saguão de desembarque. “Antes, muitas pessoas ficavam no saguão aguardando suas malas. Agora, aquelas que não tiverem interesse fiscal serão liberadas imediatamente”, explicou a chefe de Repressão ao Contrabando, Eliene Rodrigues Soares.

Turistas que não realizarem nenhuma compra fora do país podem ser liberados assim que pegarem suas respectivas malas na esteira. Compras que não forem declaradas, no entanto, podem ser multadas. “Tudo que exceder a cota de 500 dólares deve ser declarado. A lei criou isenções para um relógio, uma máquina fotográfica e um telefone celular, que são equipamentos que a pessoa pode precisar durante a viagem desde que sejam só um”, explica inspetora-chefe da Alfândega, Ana Helena Carneiro da Cunha.

Se o passageiro não declarar um bem adquirido fora do país, será multado em 50% sobre o excedente. “Por exemplo, se uma pessoa comprou um computador de 800 dólares, ela excedeu 300. Se não declarou, vai pagar um imposto de 50% sobre os 300 dólares excedentes, ou seja, vai pagar mais 150 dólares”, disse. Caso o imposto seja pago em até 30 dias, a multa cai 25% sobre o valor.

Ana Helena reforça que o scanner não vai aumentar o tempo de espera pelas bagagens. “Não só temos a preocupação com a segurança, mas também com a agilidade de liberação do passageiro. A utilização do scanner vai facilitar porque serão selecionadas apenas as malas de interesse da fiscalização”, concluiu a inspetora-chefe.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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