Brasil lidera investigações antidumping no mundo, diz OMC

PARIS  –  O Brasil foi o país que mais abriu investigações antidumping nos últimos sete meses contra supostas importações com preços desleais, revela a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relatório submetido ao G-20 nesta segunda-feira.

O país abriu 18 investigações, ou um quarto das 74 iniciadas globalmente. Normalmente, o uso desse instrumento de defesa comercial, que é previsto pelas regras da OMC, pode causar incertezas no fluxo de importações nos setores envolvidos.

No entanto, de 38 medidas comerciais do Brasil, listadas no relatório da OMC, boa parte diz respeito não à restrição e sim à eliminação ou suspensão temporária de alíquotas sobre dezenas de produtos. Também há o fim de investigações antidumping sem aplicação de sobretaxas.

A OMC considera que o desempenho comercial do país tem sido “de algum modo errático” desde o último relatório de monitoramento, no fim do ano passado, mas que em abril as exportações e importações subiram 5% e 16% comparado ao mesmo mês de 2012.

A entidade nota que em 2012 o Brasil sofreu um dos maiores declínios no comércio entre as economias do G-20. Exemplifica que em agosto e setembro as exportações e importações brasileiras caíram 14% comparadas a 2011.

As restrições ao comércio internacional continuaram a se acumular, enquanto o ritmo da remoção de barreiras diminuiu. 

No total, a OMC diz que mais de cem novas medidas de restrição ao comércio foram implementadas nos últimos sete meses pelos países do G-20, reunindo as principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento, cobrindo 0,50% das importações globais de mercadorias nos últimos meses. As medidas envolvem principalmente ações antidumping e altas de tarifas.

De todas as barreiras levantadas ao comércio desde outubro de 2008, somente 19% foram eliminadas até agora. Somando todas as restrições às importações impostas desde outubro de 2008, e excluindo as que já terminaram em maio, o resultado é que 3,6% das importações globais são afetadas.

A OMC alerta que no mundo de cadeias globais e processos de produção fragmentados, exportações dependem mais do que nunca de importações. Assim, barreiras às importações se traduzem inevitavelmente em maiores custos para os exportadores.

Na sua mensagem aos líderes do G-20, a OMC prevê que o comércio internacional vai se expandir mais lentamente do que previsto em 2013, em torno de 3,3%, em todo caso melhor que os 2% do ano passado.

O relatório é complementado por medidas na área de investimentos coletadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

O Brasil faz parte dos nove países que adotaram medidas especificas na área de investimentos nos últimos anos. Entre esses países, a ampla maioria das medidas mostra na verdade eliminação de restrições a investimentos estrangeiros e mais clareza para os investidores.

No caso do Brasil, menciona por exemplo a imposição de IOF sobre investimentos estrangeiros, mas que foram retiradas recentemente no rastro da queda do real em relação ao dólar americano.