Fiscais agropecuários em greve por tempo indeterminado

 

Fiscais agropecuários iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (16) em todo o país. Eles protestam contra o que chamam de ingerência política e empresarial na nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), Wilson Roberto de Sá, “a adesão à greve é bastante grande”.

“Diria que mais de 80% [dos fiscais] já aderiram em todo o país”, afirmou ele à Reuters, por telefone. Ele acrescentou que a greve foi também convocada para alertar a população de que uma redução nos recursos de custeio pelo governo federal está afetando as atividades da categoria.

Os fiscais agropecuários cuidam de inspeções e autorizam a liberação de mercadorias em portos, aeroportos e fronteiras, além de acompanhar trabalhos de unidades de abates de bovinos, aves e suínos, entre outras atividades.
De acordo com o sindicalista, o advogado nomeado nesta semana como secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura não teria conhecimentos técnicos para assumir o cargo.

“É uma violência contra o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento uma indicação política, um intruso na secretaria, o principal órgão técnico do ministério”, afirmou.

O Ministério da Agricultura informou por meio de sua assessoria de imprensa que, por enquanto, não irá se manifestar sobre o assunto.

Em nota sobre a nomeação do novo secretário, o governo afirmou que Rodrigo Figueiredo já foi coordenador-geral de Convênios do Ministério da Agricultura, assessor especial do ministro da Agricultura (Mapa), chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Mapa e assessor da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), tendo atuado na pasta de 1999 a agosto de 2003.
Os fiscais também protestam contra a suspensão na liberação de recursos para o custeio de suas atividades. “No mês de agosto não foi liberado nenhum centavo. Está instalado um caos administrativo. Não vão colocar isso na nossa conta”, afirmou Sá.

Ele disse ainda que a Defesa Agropecuária recebeu somente metade das verbas previstas em julho.

Fonte: Bol Notícias – 16/08/2013

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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