Dilma, a protecionista, perde batalha no G-20

Em derrota para Dilma, G-20 prorroga pacto contra protecionismo

Por Assis Moreira | Valor Econômico
 
SÃO PETERSBURGO  –  A cúpula do G-20 inflingiu ao Brasil e à Argentina uma clara derrota ao estender por dois anos, até 2016, o pacto antiprotecionismo. Por esse compromisso, as maiores economias, que respondem por mais de 80% do comércio global, se comprometem a não adotar novas barreiras ao comércio e aos investimentos e a retirar barreiras impostas recentemente.

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff alegou que os emergentes perderam posição no comércio internacional não por causa do protecionismo ”e sim por quebra da demanda nos desenvolvidos e protecionismo indireto, como  políticas de desvalorização cambial para gerar superávit cambial” em certos países.

Dilma e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, compraram uma briga com o resto das outras grandes economias, tentando bloquear o compromisso.

Nas negociações entre os ”sherpas”, representantes pessoais dos líderes, o Brasil e a Argentina já tinham sido obrigados a flexibilizar, aceitando eventualmente estender o prazo do compromisso até 2015.

Mas os líderes insistiram e os dois países, na quinta-feira à noite, concordaram com o prazo de 2016, conforme Maxim Medvedved, um dos negociadores russos.

A declaração final da cúpula do G-20 menciona a nova data. A questão que ficou é por que o Brasil escolheu se isolar nesse tema, quando sabia que não tinha força para bloquear o compromisso?

Na entrevista desta sexta-feira, no aeroporto, Dilma disse que o país repudia o protecionismo, inclusive por novas formas, que ela exemplifica no caso de políticas monetárias não convencionais – que derrubaram o valor de moedas de desenvolvidos, favorecendo suas exportações.

“Há uma concordância geral no G-20 de que a redução do comércio prejudica todos os países”, disse a presidente, mas ela insistiu que um estudo dos emergentes mostra que esses países perderam posição no comércio por causa de políticas das nações ricas.

Dilma vê risco de reversão na recuperação dos EUA

A presidente Dilma Rousseff saiu da cúpula do G-20 dizendo que a constatação do grupo foi de que a recuperação ainda é frágil nos Estados Unidos e na zona do euro, e “o momento exige politicas de expansão”.

Para a presidente, a recuperação nos países mais ricos pode sofrer ainda uma reversão e voltar a piorar. “É  preciso combinar estabilidade com expansão, principalmente os que tem superávits em suas balanças (exterior), ou situação fiscal mais equilibrada”, cobrou a presidente, numa aparente referência a países como a Alemanha.

A presidente afirmou ainda que defendeu, durante a reunião do G-20, cuidado com a retirada de politicas monetárias não convencionais, pelas consequências em outras economias. Relatou ter havido queixa generalizada por parte dos emergentes, nesse aspecto.

O Brasil e os outros emergentes cobraram também que seja respeitado o compromisso no Fundo Monetário Internacional (FMI), para aumento de cotas, e portanto de poder, dos emergentes na instituição, com base no tamanho do PIB.

Para Dilma, isso é importante também para diminuir o déficit de legitimidade do FMI.

Os líderes do G-20 adotaram um “Plano de Ação de São Petersburgo” com flexibilidade fiscal, compromissos na política monetária e no câmbio, além de redefinir uma agenda de reformas estruturais “mais concretas e ambiciosas”.

O grupo constata no documento que, de fato, a recuperação econômica “continua muito fraca e os riscos inclinando-se para o lado negativo”. A avaliação é de que a demanda privada melhorou nos Estados Unidos, surgem sinais de recuperação na zona do euro e o crescimento nos emergentes ainda continua, embora em ritmo mais lento. No entanto, ao mesmo tempo, as perspectivas de crescimento para 2013 têm sido baixas, as disparidades de expansão regional continuam grandes e o desemprego, sobretudo entre os jovens, permanece “inaceitavelmente” elevado.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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