Rede de informações do G-20 mira corrupção

Membros do G-20 chegaram a um entendimento para a troca de informações no intuito de evitar que corruptos possam utilizar, em outros países membros, valores originados, direta ou indiretamente do resultado da corrupção.

Em épocas de inúmeros questionamentos a respeito da invasão de privacidade entre países, tal passo para a transparência só nos leva a crer que a globalização atingirá também a troca de informações, como já vem atingindo, na verdade.

As portas estão, aos poucos, se fechando para os corruptos e fraudadores.

G-20 cria rede de informação para combater corrupção

Por Assis Moreira | Valor Econômico

SÃO PETERSBURGO  –  As maiores economias do mundo, reunidas no G-20, decidiram fazer um combate especial contra corrupção em setores considerados de alto risco, como na organização de eventos esportivos, culturais e outros grandes acontecimentos internacionais.

Também dará ênfase no combate a suborno em compra e venda entre setores público e privado, incluindo compras governamentais e privatizações de propriedades do Estado. 

O Brasil participou ativamente da elaboração do plano, segundo assessores do governo Dilma Rousseff.

Como o Valor antecipou, o grupo vai negar a entrada em seus territórios de corruptos e de quem os corrompe. Montaram uma rede de informações, para  implementar a restrição de movimentos de funcionários corruptos “de acordo com as leis e regulamentos nacionais”.

Na prática, as maiores economias querem evitar que um funcionário corrupto procure depois outros lugares para gozar do dinheiro ganho ilegalmente e à custa dos cofres públicos. A declaração negociada é para “intensificar a luta contra a corrupção”. 

O G-20 endossou princípios de alto nível sobre assistência legal mútua, para melhorar a colaboração internacional na investigação e a acusação de crimes de corrupção, assim como para recuperar o dinheiro nesses casos.

Como um grupo das maiores economias desenvolvidas, o G-20 tem o potencial para criar “dinâmica irrefreável em direção de uma cultura global de intolerância em relação a corrupção”, diz o documento.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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