Carga nociva à saúde é apreendida no Porto de Navegantes/SC

Receita Federal apreende 350 toneladas de vidro contaminado

Importação foi registrada em agosto e saiu dos Estados Unidos.
Esta é a maior apreensão do gênero no Brasil.

 Do G1 SC

A alfândega da Receita Federal apreendeu mais de 350 toneladas de vidro contaminado por chumbo no Porto de Navegantes na manhã desta quarta-feira (11). Esta é a maior apreensão do gênero no Brasil. A carga contendo tubos de televisões antigas chegou em 15 contêineres. A importação foi registrada em agosto e saiu dos Estados Unidos.

Nas caixas, o exportador  declarou a carga corretamente – disse que havia tubos de raios catódicos. O importador informou que os contêineres estavam carregados com cacos, fragmentos e resíduos de vidro, o que é permitido. O problema só foi descoberto porque a receita abriu as cargas e contatou a contaminação por chumbo.

Em três anos o complexo portuário recebeu quatro cargas de lixo irregulares. Esta foi a única contendo vidro contaminado. O importador vai ter que devolver toda a carga para os Estados Unidos.

Após os procedimentos do Ibama, o importador tem cinco dias para devolve a carga. Caso isso não ocorra, a Receita Federal aplica uma multa de R$ 10 por quilo de carga, o equivalente a mais de R$ 3,5 milhões.

O chumbo pode contaminar o meio ambiente, animais e pessoas. Em humanos, a intoxicação pode levar a anemia, disfunção renal, hepatite e encefalopatia.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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