Porto de Paranaguá no limite

Porto de Paranaguá está próximo de um colapso operacional

Terminais de carga do principal porto da Região Sul atingiram sua capacidade máxima de movimentação

04 de novembro de 2013 
Agnaldo Brito, especial para o Estadão 

SÃO PAULO – O Porto de Paranaguá, o segundo mais importante do País na exportação de grãos, enfrenta o colapso na infraestrutura de importação e de exportação. Cinco dos nove tipos de terminais existentes no porto atingiram sua capacidade máxima de movimentação entre 2011 e 2012.

Até 2015, os terminais de contêiner também terão alcançado os limite operacionais para os quais foram construídos.

Há casos, como os terminais de fertilizantes, em que a movimentação anual já supera em 1,2 milhão de toneladas a capacidade para o qual foi projetado.

Crescimento. Já em 2011, o porto movimentou 7,78 milhões de toneladas de fertilizantes, sendo o limite de 6,54 milhões, informa a Administradora do Porto de Paranaguá e Antonina (Appa).

Os números integram o diagnóstico que acompanha o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado (PDZPO), elaborado em 2012, quando o porto atingiu a marca de 44 milhões de toneladas de carga movimentada.

Este ano, com uma previsão de crescimento de 14%, Paranaguá deverá superar a marca de 50 milhões de toneladas de carga. O porto paranaense não está dimensionado para toda essa movimentação.

“É perceptível que o porto está próximo a um colapso operacional”, aponta, em nota, a direção de Paranaguá, que até o início deste ano era administrado pelo governo do Paraná.

A nova lei dos portos, aprovada no fim do ano passado, determinou que as decisões de investimentos são de responsabilidade do governo federal.

A Secretaria Especial de Portos (SEP) ainda prepara os editais de arrendamento de novas áreas para o setor privado em Paranaguá, assim como em outros portos brasileiros, como Santos. A direção do porto, entretanto, não concorda com o modelo de arrendamento que o governo federal está propondo.

Regras rígidas. Bom ou ruim, o fato é que nem o governo federal demonstra agilidade para ofertar novos projetos para Paranaguá, tampouco o porto administrado pelo Paraná demonstrou rapidez para evitar o esgotamento de sua capacidade.

A única medida mais eficaz tomada pelo porto foi impor regras rígidas para os exportadores e assim evitar as tradicionais filas de caminhões no acesso ao porto. A medida, tomada em 2011, tem dado resultado e pode ser copiada em Santos, onde o caos vigorou em 2013.

Mas soluções importantes como um anel ferroviário que ligaria o interior do Paraná aos portos de Paranaguá ainda está em estudo. Outra proposta prevê também a construção de uma ferrovia litorânea entre Paranaguá e São Francisco do Sul que está igualmente em estudo.

Construção. Embora numa situação ligeiramente melhor, o porto de Itajaí também espera a definição do governo federal quanto a novos arrendamentos. Uma área de 120 mil metros quadrados poderá ser arrendada para a construção de dois terminais, um de contêiner e outro de carga geral.

O projeto, também sob a responsabilidade da SEP, poderá ser ofertado ao mercado no ano que vem. Segundo Antônio Aires dos Santos Jr., superintendente do porto de Itajaí, a administração local ainda aguarda qual a decisão final do governo sobre qual projeto será incluído no edital.

Hoje, o complexo movimenta 1 milhão de TEUs em dois terminais, administrados pela Portonav (do Grupo Triunfo) e APM Terminals (A.P. Moller – Maersk Group).

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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