Relatório da OMC identifica aumento de medidas protecionistas, com o Brasil em posição de destaque.

OMC aponta 407 novas barreiras no comércio mundial em 2013

Por Assis Moreira | De Genebra | Valor Econômico

O comércio mundial foi afetado pela adoção de 407 novas medidas restritivas e investigações para frear importações em 2013, num aumento de 32% em relação às 308 do ano anterior. E o Brasil se destaca nesse cenário.

Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) enviado a seus 160 países-membros estima que as novas medidas atingem 1,3% das importações mundiais (US$ 240 bilhões), somando-se ao estoque atual de restrições e outros impedimentos ao fluxo do comércio internacional.

Conforme a OMC, em 2013 o comércio internacional cresceu abaixo dos 2,5% previstos. E, para 2014, a entidade agora menciona expansão de 4% a 4,5%, quando antes era mais incisiva no segundo percentual. Calcula que, em todo caso, a expansão das trocas globais continuará abaixo da média histórica de 5,5% do anos 1990.

Para analistas, o comércio mundial não cresce mais basicamente pela falta de demanda, e não precisamente por barreiras impostas por bom número de países.

A OMC, dirigida pelo brasileiro Roberto Azevêdo, estima que de fato não se pode falar de surto de protecionismo, mas que “deve ser prioridade para as autoridades frear e reverter essa tendência”. E reconhece que, no geral, os países “fazem esforços para resistir a pressões domésticas para levantar barreiras comerciais, mas alguns deslizes são talvez inevitáveis”.

Enquanto as restrições ao comércio aumentaram, o numero de novas medidas para facilitar o comércio caiu para 107 ante 162 no ano anterior. Essa queda de 33,9% em ação de liberalização “pinta um quadro pouco lisonjeiro” no comércio mundial, diz a entidade.

Embora veja o terreno sendo gradualmente pavimentado para um crescimento mais acelerado das exportações, a entidade alerta para vários riscos que pesam sobre a economia global e que podem mudar esse cenário.

Exemplifica com efeitos da retirada da política monetária excepcionalmente expansionista nos EUA; negociação sobre o limite de divida dos EUA; ameaça de deflação e persistente crescimento baixo na zona do euro; expectativa de consolidação fiscal no Japão; e uma desaceleração mais forte no crescimento dos emergentes.

Parece claro que as turbulência na América Latina e Asia, dependendo de sua persistência, vão enfraquecer a demanda por bens e serviços originários da zona do euro, EUA e Japão, podendo arranhar a incipiente recuperação dos desenvolvidos, concordam analistas.

Isso é ainda mais importante, quando se considera que, apesar da desaceleração das economias emergentes, esses países ainda respondem por uma fatia maior que a dos países ricos no crescimento do comércio internacional.

Conforme a OMC, o comércio mundial estagnou entre o segundo trimestre de 2012 e o segundo trimestre de 2013. Nesse período, países em desenvolvimento fizeram contribuição positiva para a demanda mundiais, enquanto a parte dos paises desenvolvidos foi uniformemente negativa.

A OMC exemplifica que, no primeiro trimestre de 2013, a queda nas importações dos países ricos subtraiu 2,1 pontos percentuais da expansão do comércio mundial, enquanto a demanda dos paises em desenvolvimento agregou 1,7 ponto percentual.

“Sem a forte contribuição das economias em desenvolvimento, o crescimento do comércio mundial teria sido mais negativo”, afirma a OMC. A entidade destaca, porém, que o crescimento das importações globais subiu 2,6% no terceiro trimestre de 2013, e desta vez com economias desenvolvidas fizeram uma contribuição positiva pela primeira vez em dois anos.

“No entanto, apesar dessa mudança, a contribuição dos países em desenvolvimento continuou mais forte que a das nações desenvolvidas, de 1,9% ante 0,8%”.

Entre o quarto trimestre de 2010 e o terceiro trimestre de 2013, as taxas de crescimento das importações em volume do Brasil alcançaram 3,1%, e na Argentina, Canadá e Indonésia foram de 1,1%, 2,7% e 6,5%, segundo dados da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

Para 2014, a OMC projeta para os emergentes o dobro do crescimento das exportações e importações comparado a expansão do comércio nos paises desenvolvidos.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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