Porto de Suape terá maior liberdade para contratar

O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de Pernambuco e Presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Thiago Norões, conseguiu, junto ao Governo Temer, a correção da distorção criada pelo Governo Dilma.

No caso, grande parte da área onde hoje funciona o Porto de Suape era considerada como área operacional, o que burocratiza a contratação de terceiros, gerando um enorme incremento na burocracia e na movimentação comercial do complexo.

Agora, com a redução da área operacional, passa o Complexo a ter maior autonomia para contratação de privados, podendo proceder à almejada ampliação da área de armazenagem de granéis líquidos, área na qual o Porto de Suape já é líder nacional.

Enfim, uma boa notícia para a combalida economia pernambucana.

Governo Temer corrige distorção e devolve autonomia para Suape

O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Thiago Norões, divulgou, nesta quarta-feira, duas boas notícias relacionadas ao complexo.

Na primeira delas, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprovou a complementação do atual Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Complexo.

“Trata-se de um novo capítulo para o desenvolvimento do Complexo Industrial Portuário de Suape começa a ser escrito. Com a mudança, algumas áreas do Porto Organizado sob a gestão da Secretaria Especial dos Portos passam a ser consideradas como não operacionais, fazendo com que a celebração de contratos e instauração de processos de licitação fiquem sob o comando de Suape”.

De acordo com o governo, a novidade segue as diretrizes da Portaria nº 409, de 27 de novembro de 2014, da Secretaria de Portos da Presidência da República, que regulamenta a exploração direta e indireta das áreas que não são diretamente afetadas pelas operações portuárias em portos organizados.

“Essa alteração concede a Suape autonomia na gestão dos contratos das empresas já instaladas no Porto Organizado, como a Bahiana Distribuidora de Gás (Ultragas); a Bunge Margarina; a Copagaz Distribuidora de Gás; a Liquigas Distribuidora; a Minasgás (SuperGasBrasil); a Termopernambuco e, a M&G Polímeros”.

“A partir do momento que o porto passa a ter autonomia sobre os contratos e licitações teremos mais agilidade nas concessões para as empresas. Ganha o Complexo e ganha os investidores interessados em instalar suas plantas aqui”, pontuou o presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Thiago Norões.

O governo do Estado destacou ainda outro avanço nas negociações dos contratos sob a gerência da Secretaria Especial dos Portos, publicado, na última quinta-feira (14/07), no Diário Oficial da União.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação aprovou, preliminarmente, o pedido de ampliação do contrato de arrendamento da empresa Pandenor Importação e Exportação. A demanda passará agora pela análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Com a autorização, a companhia pretende investir na ampliação do seu parque de armazenamento de combustíveis. Atualmente, a Pandenor tem capacidade de armazenar 62 mil m³ de granéis líquidos.

O crescimento das operações da Refinaria Abreu e Lima, elencou o Porto de Suape na liderança nacional entre os portos públicos que movimentam granéis líquidos, o que vem motivando as empresas do setor e aportarem recursos para melhorar ainda mais a sua infraestrutura.

O Porto de Suape possui, atualmente, capacidade total de tancagem de 731 mil m³ de granéis líquidos.

Fonte: Blog de Jamildo

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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