Brasil e seu viés protecionista

O Brasil vem, ano após ano, se posicionando no topo de rankings de países protecionistas, especialmente sob a ótica da aplicação de medidas antidumping.

Para se ter uma ideia, levantamento realizado pela OMC e reportado pelo Jornal Diário do Nordeste, indica que o Brasil, nos últimos três anos, vem liderando o ranking de países que mais aplicam as medidas protetivas.

Inclusive, nosso país se posiciona à frente dos EUA, que é o segundo colocado.

As medidas antidumping são aplicadas sempre que um produto é exportado pelo país exportador para o país importador por preço abaixo do preço normal, calculado conforme regras estabelecidas pela OMC.

No entanto, as medidas antidumping no Brasil servem, muito mais, para proteger a indústria que, diga-se, na maior parte das vezes sequer atende o mercado consumidor nacional.

Não é incomum o consumidor brasileiro (aqui consideradas as pessoas físicas e jurídicas) se deparar com falta de determinados produtos no mercado, e, mesmo com a aludida falta, o MDIC não se furta a aplicar as medidas protetivas.

Ficaríamos calados, sem qualquer protesto, se nosso país tivesse uma indústria autossuficiente. Todavia, não é o caso.

Ou a economia do país se abre, de forma a acudir o mercado consumidor, evitando o uso prostituído de medidas antidumping, ou teremos essa indústria caduca sempre, pois sem concorrência, jamais haverá incremento no nosso polo industrial.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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