Secex abre revisão anticircunvenção contra chapas grossas de aço carbono da China

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Secex/MDIC) iniciou revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais que tentam frustrar a eficácia de direito antidumping aplicado em 2013 às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo (chapas grossas) vindas da China.

De acordo com circular publicada no Diário Oficial a União (DOU), a análise das supostas práticas comerciais desleais considerou o período de abril de 2013 a março de 2016 e abrangeu tanto as importações de chapas grossas quanto de chapas grossas com adição de cromo e de titânio originárias ou procedentes da China.

O direito antidumping contra os produtos da China foi aplicado em outubro de 2013 sob a alíquota de US$ 211,56/t. A revisão anticircunvenção desse caso foi aberta pela Secex com base em petição feita pela Usiminas em maio deste ano.

Fonte: Agência Estado

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s