O presente blog foi feito para advogados, despachantes, auditores, fiscais e demais interessados no ramo dos Direitos Tributário e Aduaneiro.

É importante destacar que na opinião dos autores, o Direito Tributário e o Direito Aduaneiro são ciências distintas, porém, em face do plexo normativo, bem como pela confusão existente entre suas fontes formais, torna-se inegável a conexão existente entre esses dois ramos.

Ainda, reproduziremos, aqui, em diversos momentos, legislações e opiniões encontradas pela internet, sempre com a devida autorização de seus autores, tudo para difundir as informações existentes acerca das ciências aqui contempladas.

Quaisquer opiniões exaradas nos campos de comentários, bem como aquelas proferidos pelos autores que aqui postarem suas informações, serão de responsabilidade total dos próprios autores (dos comentários e das postagens), não se responsabilizando o corpo editorial do blog Tributáneiro pelo o conteúdo externado ao público.

Sendo óbvio, decerto, que todas as postagens passarão por um crivo prévio do corpo editorial, sem, contudo, poder de restrição, em clara homenagem aos princípios constitucionais garantidores da liberdade de expressão.

Para os interessados em fazer parte do presente blog, favor entrar em contato:

luciano@dbtesser.com.br

Atc.,

Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Advogado Aduaneiro

Rogério Neves Baptista & Advogados Associados