Mais medidas de salvaguarda a caminho, bem como mais estímulo às exportações

Dilma promete adotar medidas para defender exportadores

Sem dar detalhes, presidente afirmou que o governo pretende adotar este ano novas medidas de incentivo ao crédito para estimular a competitividade dos produtos brasileiros

16 de fevereiro de 2012
Bruno Boghossian, do Estadão.com.br

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff prometeu adotar medidas de “defesa comercial” e estímulo à produção para defender os exportadores brasileiros. Em discurso na abertura da Festa da Uva de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Dilma fez um aceno à plateia de empresários do setor de vitivinicultura e da indústria metal-mecânica do município ao defender a economia nacional.

“Não ficaremos inertes à necessidade de investir mais e também combater práticas comerciais predatórias. Podem ter certeza que o governo brasileiro se encarregará de tomar todas as providências previstas pela Organização Mundial do Comércio no que se refere a práticas comerciais assimétricas e danosas – incluindo aí as salvaguardas”, afirmou a presidente, que foi aplaudida pelos convidados em seguida.

Dilma afirmou que o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio trabalham com a adoção de salvaguardas – reverberando discurso que já foi adotado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem dar detalhes, a presidente afirmou que o governo pretende adotar este ano novas medidas de incentivo ao crédito para estimular a competitividade dos produtos brasileiros.

“Podem ter certeza que iremos aprofundar este ano medidas tributárias de estímulo à produção e à exportação, crédito em condições mais adequadas, estímulo à inovação e formação de mão-de-obra, e adoção de medidas de defesa comercial”, afirmou Dilma.

A presidente criticou as barreiras erguidas por países desenvolvidos no mercado internacional, reduzindo a competitividade dos produtos brasileiros.

“Saberemos tomar todas as medidas necessárias para enfrentar esse ambiente de intensa concorrência. A crise internacional obriga os países que não são responsáveis por ela ou vivem em crise a conviver com essa intensa concorrência, uma vez que mercados internacionais desenvolvidos estão em um processo de estagnação ou recessão”, disse a presidente. “Temos uma grande oportunidade de produzir para o mercado interno, mas também de exportar.”

Dilma demonstrou confiança na superação da crise mundial pelo Brasil, sem mencionar o esforço de recuperação das economias internacionais.

“Temos certeza que o Brasil será um dos poucos países nesse cenário internacional a ter uma taxa de crescimento significativa. Nossa meta é crescer 4,5% este ano e isso iremos buscar com uma combinação de investimento público e investimento privado, de sistemático monitoramento e melhoria da gestão pública, e de apoio e garantia de condições mais adequadas ao setor privado”, afirmou.

Nova TEC está a caminho

26.10.2011 – Brasil aprova V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

 

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.202/2011, foi aprovada a V Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), a qual constitui a base para a elaboração do texto em língua portuguesa da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2012.

 

A V Emenda, aprovada em junho de 2009, trouxe mais de 200 alterações, sendo 98 relacionadas ao setor agrícola; 27 alterações para produtos químicos; 9 para os bens do setor de papel; 14 para o setor têxtil; 5 para os metais; e 30 relacionadas à máquinas. Ainda há previsão da ampliação de 100 para 200 itens na Lista de Exceções.

 

A Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), na versão em português, ajustada à V Emenda ao Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, servirá de base para a composição da Tarifa Externa Comum (TEC) 2012. A publicação da TEC-2012 está prevista para dezembro de 2011, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012.