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Acordo de livre comércio entre EUA e UE pode revolucionar o comércio exterior

EUA e UE vão negociar acordo de livre comércio

ENNINSKILLEN, IRLANDA DO NORTE  –  Os Estados Unidos e a União Europeia disseram nesta segunda-feira que vão dar início às negociações para a construção de um ambicioso acordo de livre comércio entre os dois lados que pode estimular o crescimento e criar empregos.

Os presidentes dos EUA, Barack Obama, da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, e do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, anunciaram o lançamento das negociações em entrevista coletiva antes de uma reunião de líderes do G-8. A primeira rodada de negociações vai ocorrer em Washington no mês que vem.

Os representantes dos países querem que o acordo seja ambicioso. Eles esperam que o pacto vá eliminar em larga medida as tarifas comerciais e harmonizar a regulamentação para uma série de setores.

Mas as negociações tornam-se mais complicadas à medida que a ambição aumenta. A União Europeia  precisa equilibrar os interesses de seus 27 integrantes – serão 28 quando a Croácia entrar no bloco nos próximos meses – com as do Parlamento Europeu. Já o governo de Obama tem de lidar com o Congresso e com lobistas de setores industriais cujas fortunas podem ser afetadas pelo acordo.

“Haverá pontos sensíveis dos dois lados”, disse Obama. “Haverá questões políticas de ambos os lados, mas se pudermos olhar além das preocupações estreitas e focar no cenário maior – a importância econômica e estratégica dessa parceria – eu espero que conseguiremos chegar ao acordo abrangente que o sistema de comércio global espera de nós”, afirmou.

“É importante fazermos isso direito, e resistirmos à tentação de diminuir nossas ambições apenas para fechar um acordo.”

Obama ressalvou, no entanto, que um acordo de livre comércio, embora fundamental, não será uma “bala de prata” capaz de resolver todos os problemas econômicos e que uma maior cooperação em uma série de outras áreas é necessária para estimular a criação de empregos e o crescimento.

(Dow Jones Newswires)

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Palavras que não condizem com atitudes, é o resumo dos discursos dos brasileiros aos outros países

Os interlocutores brasileiros insistem em externar opiniões contrárias à forma como agem.

Dizer que o Brasil não é protecionista, afirmando que idealiza um acordo de livre comércio com a Alemanha, e outros países europeus, é uma falácia sem tamanho.

Isso porque a mesma CNI que insiste em tal afirmação é a primeira a levantar a barreira do protecionismo, albergada pela tese de que “as importações causam prejuízos à indústria nacional”.

Brasil tem interesse em livre comércio com a Europa, diz CNI

Por Juliana Elias e Rodrigo Pedroso | Valor

SÃO PAULO – O Brasil não tem receio de competir diretamente com países europeus e está disposto a discutir acordos de livre comércio com países do bloco europeu e de outras regiões do mundo, defendeu nesta segunda-feira Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, durante o 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2013, que acontece em São Paulo.

“Tanto os empresários alemães, como de outros países, podem contar com os brasileiros para discutir fortemente um acordo de livre comércio”, disse. “A indústria brasileira não tem receio de participar com a indústria alemã no mercado internacional.”

Em outro momento do debate, Andrade afirmou que não considera o Brasil um país protecionista. Depois, voltou a dizer que o mercado brasileiro é aberto. “Há muitas outras dificuldades maiores do que esta a serem discutidas entre os dois países para destravar investimentos”, afirmou. Entre esses percalços ele citou as várias exigências técnicas por que passam os produtos brasileiros e de outras origens quando entram em países como a Alemanha e também a bitributação a que é submetido o processo de importação e exportação entre os dois países.

“As empresas têm procurado outros caminhos, como a Holanda, para fugir da bitributação, então precisamos rever de maneira clara e transparente este processo”, disse Andrade. Segundo ele, isso já foi discutido no ano passado entre os governos alemão e brasileiro, mas as negociações não avançaram desde então.

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Argentina e Brasil sinalizam com possível acordo de livre comércio com a China

China propõe acordo de livre comércio com países do Mercosul

Anúncio feito pelo primeiro-ministro Wen Jiabao, em visita à Argentina, será discutido pelos países do bloco

26 de junho de 2012
ARIEL PALACIOS, MARINA GUIMARÃES, CORRESPONDENTES, BUENOS AIRES – O Estado de S.Paulo

O primeiro-ministro da China, Wen Jiabao, declarou ontem a intenção de negociar um acordo de livre comércio com os países do Mercosul. A afirmação foi feita em Buenos Aires, durante uma videoconferência com os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai.

No começo de junho, o governo de Pequim já havia expressado a intenção às autoridades uruguaias. Ontem, Wen Jiabao voltou a manifestar “o desejo de realizar estudos de viabilidade sobre uma zona de livre comércio entre a China e o Mercosul”.

A China é um dos principais sócios comerciais dos países do Mercosul, de onde compra principalmente alimentos, exportando em troca produtos de alto valor agregado.

Na América do Sul, os únicos países que têm acordos de livre comércio com a potência asiática são Chile e Peru.

Alguns economistas afirmam que as políticas protecionistas adotadas por Argentina e Brasil, os dois maiores sócios do Mercosul, tornam muito difícil a adoção de um acordo de livre comércio com a China.

Os governos dos países do Mercosul vão analisar uma declaração conjunta com vistas a um acordo estratégico econômico e comercial com a China na Cúpula dos Presidentes do Mercosul, marcada para a sexta-feira na cidade argentina de Mendoza. O anúncio foi feito ontem pelas presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, junto com o presidente do Uruguai, José Mujica, e o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em videoconferência.

A presidente Dilma defendeu a negociação com a China como estratégica no atual momento de crise internacional: “Em um quadro de crise de caráter agudo como a atual, e que parece estender-se por um período longo, é importante que os países como a China e o Mercosul estreitem relações”, afirmou. “Para nós, é indiscutível a prioridade que damos à relação com a China”, disse a presidente brasileira.

Para Dilma, a associação entre o bloco regional e o gigante asiático “é uma estratégia para evitar que a crise estenda seus tentáculos sobre a região, provocando consequências que não desejamos, como o desemprego”.

Na próxima reunião do Mercosul, segundo Dilma, os países que formam o bloco vão avaliar a proposta de associação estratégica. “A Argentina, o Brasil, o Uruguai e a China têm visão similar sobre a atual crise nas economias europeias e dos Estados Unidos”, afirmou Dilma. O interesse de Pequim coincide com um momento de endurecimento das medidas adotadas por Brasil e Argentina para proteger suas economias.

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Acordo automotivo entre Brasil e México será revisado em breve

México e Brasil concordam em revisar acordo automotivo

BRASÍLIA – Os negociadores do México e Brasil concordaram em revisar o acordo do livre comércio de produtos automotivos entre os dois países, com limitações para as vendas mexicanas ao Brasil e a inclusão de novos produtos brasileiros no acordo para venda aos mexicanos, mas a maneira de fazer a revisão não foi definida durante a viagem, a Brasília, dos ministros mexicanos de Relações Exteriores, Patricia Espinoza, e da Economia, Bruno Ferrari.

Os dois ministros voltaram hoje de madrugada ao México, após reuniões na terça-feira com o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. O governo brasileiro informou, por meio da assessoria do Itamaraty, que as discussões continuam e há perspectiva de um acordo “em breve”.

Segundo o Valor apurou, o Brasil quer criar um sistema de cotas de importação com o México, ou incluir, no acordo, um sistema como o que vigora no acordo automotivo com a Argentina, conhecido como “flex”, pelo qual o volume de exportações de um país é condicionado pelo total que importa do parceiro. Os mexicanos já indicaram que aceitam incluir caminhões e outros veículos pesados, que estavam fora do acordo, mas cobraram dos brasileiros uma proposta mais clara sobre o funcionamento do possível sistema de cotas ou flex, e sobre o mecanismo de revisão do regime de normas de origem, que os brasileiros também querem modificar. As normas de origem do atual acordo permitem uma quantidade maior de peças e partes de terceiros países nos automóveis vendidos pelo México sem tarifa de importação do que se exige entre os membros do Mercosul.

Embora o governo brasileiro exija rapidez na renegociação do acordo automotivo, até ontem não havia apresentado aos mexicanos, porém, uma proposta definida sobre como fazer a mudança das normas de origem, que terão grande implicação sobre o processo produtivo das indústrias beneficiadas pelo comércio bilateral. As negociações continuarão nos próximos dias, à distância, sob a ameaça da presidente Dilma Rousseff de simplesmente cancelar (“denunciar”, no jargão diplomático) o acordo que vigora desde 2003.

(Sergio Leo | Valor)

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Publicada Portaria que regulamenta o Certificado de Origem – Mercosul-Israel

Portaria SECEX nº 8, de 03 de maio de 2010

Dispõe sobre a certificação de origem no âmbito do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e o Estado de Israel.

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União Europeia aprova retomada das negociações para acordo de livre comércio com Mercosul

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil Brasília 

A Comissão da União Europeia, depois de seis anos de paralisia, aprovou hoje (4) a retomada das negociações de acordos de livre comércio com o Mercosul. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias 17 e 18, em Madri, na Espanha. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, adiantou que as negociações não devem ser concluídas até o final deste ano.

Segundo Jorge, é um processo difícil cujo resultado não é esperado a curto prazo. De acordo com ele, os países membros do bloco sul-americano apresentaram propostas de abertura no setor industrial e aguardam que os europeus indiquem compensações na área agrícola.

Nos dias 17 e 18, o tema será debatido em Madri. O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero, conduzirá as discussões em nome da União Europeia. A presidente da Argentina, Cristina Kirshner, representará o Mercosul.

Em 2004, em Viena (Áustria), as negociações entre Mercosul e União Europeia foram interrompidas por falta de acordo. Os dois blocos reivindicam abertura em setores específicos. Os europeus, na área industrial. Os sul-americanos, no setor agrícola. As negociações em busca de um acordo de livre comércio começaram em 1999.

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Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel passa a vigorar no Brasil

Fonte: site eletrônico do Ministério de Desenvolvimente, Indústria e Comércio Exterior

A Presidência da República publicou hoje (28/4), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 7.159 de 27 de abril de 2010, que promulga o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel. Com a publicação, o acordo passa a vigorar no Brasil e cria uma área de livre comércio que remove grande parte das barreiras tarifárias no comércio de bens entre os dois países. No Mercosul, o acordo já havia sido aprovado por Paraguai e Uruguai, faltando agora apenas decisão da Argentina.

A medida tem o objetivo de reforçar as relações econômicas entre o Mercosul e Israel, promover o comércio entre as duas regiões e a livre concorrência, além de aumentar os investimentos bilaterais e a cooperação técnica na área tecnológica.

O Acordo de Livre Comércio foi assinado entre os quatro países do Mercosul e o Estado de Israel em 18 de dezembro de 2007, em Montevidéu, e, no ano passado, o congresso brasileiro publicou o Decreto Legislativo nº 963, que aprovou o acordo no Brasil. Para entrar em vigor faltava, porém, a publicação do decreto de promulgação.

Intercâmbio comercial Brasil-Israel

Entre janeiro e março de 2010, as exportações brasileiras para Israel somaram US$ 63,209 milhões,valor que foi 6,36% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Na contramão, as importações brasileiras de produtos israelenses cresceram 134,87%, na mesma comparação, ao totalizarem US$ 202,382 milhões.

No período, o Brasil exportou mais de cem produtos diferentes para Israel, entretanto, a pauta foi muito concentrada em itens como carne bovina congelada (50,48%), café em grão (9,88%), madeiras (3,05%) e jóias (2,72%). Nas importações de produtos israelenses há uma forte concentração nas aquisições de cloreto de potássio (36,6%), porém, o restante da pauta é bem diversificado: óleos lubrificantes sem aditivos (5,97%), instrumentos para navegação aeroespacial (3,25%), metomil (2,72%), dentre outros produtos.

No ano passado, as exportações brasileiras para Israel totalizaram US$ 270,502 milhões e as importações de produtos desse mesmo mercado US$ 651,413 milhões. Devido a crise econômica mundial, em 2009, o fluxo comercial entre Brasil e Israel caiu para US$ 921,916 milhões. Em 2008, esse montante havia sido de US$ 1,619 bilhão.

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Promulgado Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel.

Decreto nº 7.159, de 27.4.2010 – Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7159.htm