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Delegacia especializada em comércio exterior promete ‘bombar’ em 2014

Receita quer elevar autuações na importação

Por Marta Watanabe | De São Paulo | Valor Econômico
 
O crescimento do consumo doméstico de vinhos despertou o interesse de fornecedores estrangeiros. No mercado de vinhos finos, a parcela dos importados chegou a 80% em 2012, o que fez o setor, à época, entrar com pedido de salvaguarda no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para proteger a produção nacional. Após meses de negociação, houve um acordo com medidas para elevar a parcela dos vinhos nacionais no mercado brasileiro nos próximos anos.

O fenômeno da importação de vinhos não demandou atuação apenas do Mdic. No ano passado, a Receita Federal deflagrou a operação “Dionísio”, na qual os cem maiores importadores de vinho da região metropolitana de São Paulo foram intimados a dar esclarecimentos sobre a classificação tarifária das bebidas desembarcadas. Por enquanto as manifestações dos contribuintes estão sendo analisadas, mas a expectativa da Receita é de que as autuações sejam lançadas em dois ou três meses.

Esse tipo de operação deve se intensificar com a criação da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex), instituída este mês. Segundo o titular da nova delegacia, José Paulo Balaguer, ela reúne duas áreas já existentes na Receita Federal: a fiscalização de comércio exterior e a fiscalização de indústrias. No ano passado, diz o delegado, a área de comércio exterior, responsável por 22 mil empresas, gerou um total de R$ 800 milhões em autuações fiscais. A área de indústria, que acompanha 54 mil empresas, respondeu por R$ 4,5 bilhões em cobranças. “Esperamos que com a visão integrada da cadeia produtiva haja um incremento de 20% na quantidade e valor total das ações fiscais.”

Na área de comércio exterior, explica Balaguer, são três as principais frentes de atuação. A mais representativa é a chamada interposição fraudulenta, na qual a Receita detecta na importação a existência de um sujeito oculto que supostamente financia a importação e que ao final seria o destinatário dos bens importados. A operação, segundo a Receita, é montada para burlar o recolhimento de tributos. A interposição, diz o secretário, responde por 50% das autuações da área de comércio exterior.

A outra metade das autuações se divide entre classificação e regimes especiais. Na classificação, explica Balaguer, há tanto a fiscalização relacionada à origem declarada como também ao enquadramento tarifário. Foi nesse tipo de fiscalização que a importação de vinho chamou atenção da Receita. “É um tipo de produto que requer profissional especializado para atestar a efetiva classificação do vinho segundo o teor alcoólico, a origem e o tipo de uva.” De forma semelhante, outro setor alvo é a indústria química. “Nesse segmento são necessários os laudos, já que o exame físico não costuma ser suficiente para identificação e classificação dos produtos químicos importados.”

Os pedidos de ex-tarifários são também alvo da fiscalização de classificação, diz o delegado, referindo-se ao benefício que permite redução de tarifas para bens de capital sem similar nacional. Nesse caso, afirma Balaguer, o problema geralmente não está na importação que deu origem ao benefício, mas nos desembarques que usam o precedente do ex-tarifário. “Muitas vezes o bem que está sendo importado não corresponde ao produto sem similar nacional para o qual o benefício foi dado.”

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Aduana brasileira divulga balanço do ano de 2013

Apreensões de contrabando somam R$ 1,7 bilhão em mercadoria e veículos

Por Edna Simão | Valor Econômico

BRASÍLIA  –  A Receita Federal apreendeu o equivalente a R$ 1,68 bilhão em mercadorias e veículos no ano passado, em 2.999 operações de fiscalização aduaneira. O valor representa uma queda de 17% em relação ao de 2012, apesar da quantidade de operações ter crescido 11,9% e atingir a meta prevista para o ano.

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a redução das apreensões, em valores, não está relacionada ao corte de orçamento feito em 2013 pelo governo. 

“Todos os órgãos do governo tiveram cortes orçamentários e tiveram que se ajustar”, disse Checcucci. “A Receita Federal não deixou de atuar, em momento algum, ao longo do ano. O corte no orçamento exige priorização e foco no que é essencial e isso foi feito”, afirmou.

Checcucci destacou que o recorde de apreensão de R$ 2 bilhões em mercadorias em 2012 está diretamente relacionado à Operação Pouso Forçado, que apreendeu aeronaves. “Nem todo ano tem apreensão de todo o tipo de produto”, destacou.

Dentre as mercadorias apreendidas, os medicamentos tiveram um aumento de 79,6% em valor de 2012 para 2013, saltando de R$ 6,9 milhões para R$ 12,6 milhões. No caso de armas, foram apreendidas 581 unidades em 2012 e 6.814 no ano passado, uma variação de 1.072%. 

Também houve uma elevação e 11,8% nas apreensões de cigarros de 2012 para 2013. Foram apreendidos 180.548.988 maços no ano passado, o que equivalente a 3,6 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação. O montante apreendido, segundo a Receita Federal, supera R$ 331 milhões.  

Além de apresentar os dados sobre apreensões aduaneiras, o subsecretário informou que, em 2013, 162 mil voos internacionais transportando 19,7 milhões de passageiros foram sujeitos à fiscalização da Receita Federal. No caso do número de voos internacionais, houve redução de 6,7%, porém, o número de passageiros fiscalizados teve um aumento de 5,9% perante 2012.

A Receita destacou ainda que cerca de 28 mil viajantes usaram a declaração online de bens e valores em viagens internacionais, desde agosto de 2012, quando foi lançada a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV). Por essa modalidade, a arrecadação de tributos foi de cerca de R$ 240,4 milhões.

Deste valor, R$ 49,2 milhões se referem a pessoas que sofreram fiscalização e tinham imposto a pagar. Mas essa é apenas uma parte do valor, até porque nem todos os viajantes fazem a declaração espontânea de seus bens e valores em viagens internacionais. Além disso, essa declaração foi lançada em agosto.

A Receita informou também que houve redução de 34,8% do tempo médio bruto das exportações de 2012 para 2013. Isso significa que o tempo médio de despacho no desembaraço da exportação passou de 11h02 minutos para 7h30 no período.“Para fazer uma exportação no país demora, em média, 7h30, com tendência de redução”, disse o subsecretário.

No caso das importações, a diminuição do tempo médio bruto foi de 16,4%, passando de 53h31min em 2012 para 40h18min. Segundo a Receita Federal, em 2013, 82,7% do total dos despachos de importações registrados pela Receita Federal foram desembaraçadas em menos de um dia. Isso representa uma melhoria na fluidez na importação de 1,9% em relação a 2012 e de 2,7% em relação a 2011. 

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PF apura cobrança de propina por fiscais da RFB e Anvisa em Santos/SP

Polícia Federal mira propina no Porto de Santos

Maurício Martins
A Polícia Federal (PF) em Santos abriu inquérito para investigar as denúncias de cobrança de propina, por parte dos fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para agilizarem a liberação de cargas no Porto durante a greve dos servidores.

O diretor-adjunto da Anvisa, Luis Roberto Klaussmann, trouxe, ontem, um ofício de Brasília solicitando o início das investigações, por determinação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O documento cita reportagem da Rádio Bandeirantes, de terça-feira, sobre o esquema de corrupção. Nela, um despachante aduaneiro diz ser natural a cobrança de propina pelos fiscais. E o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região, Cláudio de Barros Nogueira, afirma que apurar tal fato seria “uma encrenca danada”. Nogueira ainda ressalta: “Tem um ditado que (diz que) quanto mais mexe, mais fede”.

Segundo o delegado Sandro Pataro, que instaurou o inquérito 754/2012, o primeiro procedimento será intimar formalmente o despachante e o presidente do sindicato. “Nós sabemos, por enquanto, o que a imprensa sabe também. Que essas duas pessoas que originaram a situação possam comparecer e prestar as informações conforme já haviam falado na mídia ou, se quiserem, falem algo a mais”.

A Tribuna apurou que o diretor-adjunto da Anvisa ficará o tempo necessário na Cidade auxiliando a PF. Ontem, Klaussmann tentava convencer o presidente do sindicato a depor espontaneamente, antes da intimação, para dar rapidez ao processo. Também conversou com fiscais do posto da Anvisa no Município.

Por enquanto, as pessoas ouvidas pela PF são tidas como averiguadas. Pode haver indiciamento se atos ilegais forem devidamente comprovados. Os possíveis crimes apurados são os de corrupção passiva (receber propina), corrupção ativa (pagar propina) e concussão (quando funcionário público exige vantagem indevida por causa de sua função).

Dirigente da Anvisa trouxe, de Brasília, ofício entregue à PF. Inquérito dura ao menos 30 dias, diz Pataro

“A própria investigação vai se desdobrando aos poucos, a cada passo. Tipificamos a apuração, mas não sabemos o que vai ocorrer durante as investigações”, ressalta o delegado.

O inquérito tem duração de 30 dias, mas pode ser prorrogado caso sejam necessárias mais diligências. Não estão descartadas a utilização de escutas telefônicas e a solicitação de busca e apreensão em escritórios.

“Usaremos todos os meios previstos em lei que possam nos auxiliar. É claro que, pela forma que a investigação se iniciou (pela imprensa), pessoas podem estar, até, precavendo-se, o que pode influenciar o andamento da apuração”, afirma Pataro.

Mais denúncias

Ontem, A Tribuna publicou reportagem informando que casos de cobrança de propina para agilizar a liberação de cargas fazem parte da rotina do Porto de Santos, e não só em momentos de greve. Um despachante afirmou que os fiscais da Anvisa cobram até R$ 2 mil para liberar produtos em três dias.

A Polícia Federal ressalta que todas as novas denúncias serão úteis para o inquérito em andamento.

Receita Federal

A Rádio Bandeirantes divulgou, ontem, outra denúncia, desta vez contra os fiscais da Receita Federal. Em uma gravação telefônica fornecida por um empresário, um despachante aduaneiro cobra R$ 10 mil para liberar uma determinada carga.

O despachante afirma ao empresário que “são cinco fiscais, e isso é dividido, é rachado. Então, não tem como baixar: é o preço dos caras. E eu tenho que levar isso em espécie, aberto e dentro de um envelope”.

O despachante menciona que a ilegalidade é rotineira. “Para mim, é corriqueiro. Quase todos os dias tenho que fazer isso”.

Por telefone, o auditor da Receita Federal Luiz Monteiro declarou para A Tribuna que essa denúncia será encaminhada ao superintendente aduaneiro do Estado de São Paulo, Marcos Fernando Siqueira, para apuração pela corregedoria do órgão.

“Não tenho fatos, ainda, para dizer (o que realmente houve), mas uma hipótese é que os intermediários (despachantes) pedem dinheiro para o importador, alegando ser para a fiscalização, quando (na verdade) é para eles mesmos. Não estou dizendo que não há casos de corrupção na Receita, mas a nossa corregedoria é muito ativa contra isso”, comenta Monteiro.

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Operação Maré Vermelha já reflete nas importações brasileiras

Os importadores, como é de conhecimento, são os responsáveis por quaisquer erros nas operações de importação, tenham sido eles realizados com, ou sem, culpa. Ou seja, no comércio exterior, prevalece a responsabilidade objetiva.
Com a nova onda fiscalizatória da Receita Federal que, diga-se, é louvável, pois servirá para selecionar os bons importadores dos maus importadores, é imperioso que os importadores possuam uma atuação prévia e consultiva sobre suas operações e, ainda, que no momento da defesa aduaneira, seja ela administrativa ou judicial, estejam devidamente assistidos por um advogado aduaneiro.
Não querendo menosprezar a atividade dos despachantes aduaneiros, mas conforme artigo já publicado neste blog, entendemos que a defesa aduaneira (administrativa ou judicial) deve ser realizada por advogado especializado na área.
Isso porque, para muitos que não sabem, os auditores da RFB possuem alto grau de especialização, e quando confrontados por aqueles que não possuem grande conhecimento da área litigiosa, acabam pintando e bordando.
No final das contas, o prejudica acaba sendo o importador.

Receita amplia controle sobre importados

Mais da metade das importações de produtos de setores atingidos por concorrência desleal está sendo vistoriada, segundo a Receita

29 de março de 2012
RENATA VERÍSSIMO, ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

Como parte do esforço do governo de defesa da indústria, mais da metade das importações de produtos de setores atingidos pela concorrência internacional desleal está passando pela vistoria dos fiscais da Receita Federal nos portos, aeroportos e outras instalações aduaneiras do País. A operação irá durar enquanto houver a percepção dos empresários de que há fraudes e outras irregularidades nas importações. A orientação do governo é de guerra contra os importados irregulares que afetam a indústria nacional.

A Receita também prepara novas medidas de maior controle do comércio exterior que vão integrar o pacote de apoio à indústria, que será lançado nos próximos dias pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Nós temos projetos na aduana que se inserem dentro do contexto do Brasil Maior (política industrial) para serem aplicados este ano e em 2013”, disse ao Estado o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.

Projetos que ainda não deslancharam, como o de habilitação do fornecedor estrangeiro que vende produtos para o País, também serão reestruturados para ganhar mais efetividade. A orientação do ministro Mantega é barrar a concorrência predatória de produtos vindos de fora que têm prejudicado a indústria manufatureira do País.

O foco principal da fiscalização neste momento são os produtos de bens de consumo, como vestuário, eletroeletrônicos, calçados, brinquedos, artigos de plásticos, ótico e pneus. Outros setores poderão ser incluídos de acordo com uma avaliação conjunta com os empresários.

“Havia uma percepção de setores da economia que legitimamente estavam reclamando de serem afetados por importações irregulares. A máquina da fiscalização não estava respondendo adequadamente a isso”, disse Checcucci.

O aperto na fiscalização faz parte da operação Maré Vermelha, a maior já lançada pela Receita. Em menos de 20 dias de vigência, a operação já reduziu o volume de importações e elevou o preço declarado das mercadorias. Levantamento obtido peloEstado mostra que já foram retidas 5.960 declarações nas 10 maiores alfândegas do País.

Checcucci informou que, nesta segunda semana da operação, houve um aumento de 108% das declarações de importação selecionadas para a conferência dos fiscais. “A gente espera que a Maré Vermelha dure pelo menos o ano todo. Não demos data de finalização”, disse.

Ele informou que 1.200 servidores foram escalados para participar da fiscalização nas aduanas.

Bagagem. Aumentaram também os controles de passageiros nos aeroportos para evitar que os importadores busquem outras formas de trazer os produtos estrangeiros para o Brasil. Esta semana, dez passageiros vindos da Europa tiveram as malas apreendidas no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Juntos carregavam 39 malas, com produtos avaliados em US$ 1 milhão, como joias de prata, produtos médicos, componentes de computadores, celulares, eletrônicos, suplementos alimentares e anabolizantes.

Outra porta de entrada que está tendo o controle reforçado são as compras feitas pela Internet que entram no Brasil por meio de remessas expressas ou pelos Correios.

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Mais sobre a Operação Maré Vermelha

A esperança é que o discurso seja aplicado na prática, ou seja, não comece uma perseguição desenfreada contra os importadores, bem como não comecem os ilustres Auditores a iniciar procedimentos especiais de fiscalização por qualquer indício.
É uma medida salutar da Receita Federal aumentar a fiscalização, pois privilegiará os bons importadores, reduzindo a concorrência desleal no próprio comércio exterior.

Receita lança operação de combate a contrabando

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, deu início, nesta segunda-feira (19), a uma operação nacional de fiscalização aduaneira e combate ao contrabando, descaminho, pirataria e outros ilícitos cometidos em operações de importação. De acordo com a assessoria de imprensa da Receita, a Operação Maré Vermelha é a maior já realizada pelo órgão contra importações irregulares e fraudes aduaneiras e no comércio exterior. A ação intensificará o rigor contra o comércio desleal. A operação foi lançada, pela manhã, no Cais do Porto do Rio de Janeiro.

Segundo informações da Receita Federal, o volume crescente de importações causou o crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal, que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional.

Para aumentar o controle aduaneiro, a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional. Entre os principais alvos da operação estão os bens de consumo não duráveis, como roupas e artigos de vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas e artigos de plástico.

A região portuária foi o alvo das primeiras ações de fiscalização aduaneira da operação, na manhã desta segunda-feira. A Receita Federal ainda não foi divulgou o resultado da fiscalização, ou a quantidade de produtos apreendidos.

De acordo com assessoria de imprensa da Receita, os resultados esperados com a operação são: aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias. A Receita Federal também espera aumentar o recolhimento de tributos e de multas, e reduzir as operações danosas ao setor produtivo nacional.

Durante o lançamento da operação, o secretário inaugurou o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), unidade especial da Receita Federal, na capital fluminense, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”.

Mais de mil funcionários na operação
Barreto disse que, nos últimos anos, a economia brasileira se fortaleceu muito e que, hoje, o real está valorizado. Além disso, de acordo com o secretário, a corrente comercial do Brasil quadruplicou nos últimos dez anos e, com isso, aumentaram também as irregularidades, o contrabando e as importações irregulares. Para Barreto, “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.

De acordo com o secretário, por conta do aumento desses crimes é que foi lançada esta grande operação, que vai fiscalizar portos, aeroportos e pontos de fronteira. Mais de mil funcionários da Receita Federal compõem o efetivo que vai atuar na operação.

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Operação Maré Vermelha – RFB

Maré Vermelha: Receita anuncia maior operação contra fraudes aduaneiras da história
Ação intensificará o rigor contra o comércio desleal

A Receita Federal deflagrou na manhã de hoje, 19/03, a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário, Carlos Alberto Barreto, no porto do Rio de Janeiro, vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional.  Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública”.

Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são: o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Cerad – Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena, mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país”.

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RFB cria operação para reforçar fiscalização aduaneira

A esperança é que o efetivo seja aumentado, possibilitando maior celeridade nos procedimentos de despacho aduaneiro.
 
O medo é que os novos fiscais saiam abrindo Procedimentos Especiais por qualquer “indício”, travando a vida de empresas que, ao contrário do que alegam, possuem histórico limpo nas operações de comércio exterior que realiza.

Receita vai reforçar fiscalização sobre importação irregular

LUCAS VETTORAZZO

DO RIO

A Receita Federal deu início nesta segunda-feira à operação Maré Vermelha, que vai reforçar a fiscalização sobre a importação irregular de produtos de setores que sofrem com a concorrência dos itens trazidos de fora do Brasil.

Entre esses setores estão vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, pneus e cosméticos.

O objetivo é detectar a importação de produtos subfaturados, que pagam menos tributos ao entrar no país.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a operação não tem data para terminar e vai envolver o trabalho de 1.200 servidores.

Para coordenar a operação em todo o país, o órgão criou no Rio de Janeiro o Centro Nacional de Gestão Operacional, que terá 30 funcionários.