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Alternativas ao Antidumping

É hora de buscar alternativas ao antidumping

O Brasil vem sendo acusado de protecionismo por americanos e europeus, mas a visão do governo brasileiro é que o País ainda não utiliza plenamente as “armas” permitidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC). E, do ponto de vista técnico, a administração Dilma Rousseff tem razão.

Os empresários brasileiros precisam parar de se apoiar apenas nas tarifas antidumping e aprender a combater diretamente os subsídios concedidos pelos demais parceiros comerciais.

“Não podemos subutilizar nenhum instrumento de defesa a disposição”, alertou Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, ressaltando que Estados Unidos e Europa atravessam um momento de crise, o que deixou os países fornecedores, como a China, em busca de mercados para desovar produtos. A avaliação da secretária é que os empresários poderiam solicitar mais medidas compensatórias.

As medidas compensatórias são sobretaxas contra importados aplicadas para compensar subsídios concedidos nos países de origem dos produtos. O Brasil tem hoje apenas uma medida compensatória em vigor contra a importação de filmes PET vindos da Índia. Em toda a história da defesa comercial brasileira, o País aplicou nove medidas compensatórias – volume muito inferior as 225 medidas antidumping implementadas. Neste ano, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) já abriu 48 investigações antidumping – um recorde.

O governo brasileiro só pode aplicar uma medida de defesa comercial se o setor privado pedir formalmente uma investigação, apresentando evidências do problema. Demonstrar a existência de subsídios é bem mais difícil do que comprovar dumping, que é vender abaixo do preço praticado no mercado interno de origem do produto.

Um complicador é que os subsídios podem ser concedidos nas três esferas de governo ( federal, estadual e até municipal), o que torna todo o processo mais caro e demorado. “É uma investigação complicada, mas as medidas compensatórias são o remédio adequado contra os subsídios”, disse Tatiana.

Não é só no Brasil que os empresários preferem o antidumping. Desde 1995, quando surgiu a OMC, até o ano passado, os países aplicaram 4.010 sobretaxas antidumping, contra 779 medidas compensatórias. Essa realidade, no entanto, está mudando. Os americanos, que tem uma longa tradição de defesa comercial, tem incrementado a utilização de medidas compensatórias.

A “redescoberta” das medidas compensatórias é consequência direta de uma mudança importante no jogo do comércio global. A China, principal alvo de medidas de defesa comercial no mundo, deve ser considerada uma economia de mercado em 2016.

Hoje, como o gigante comunista não tem esse status, os países não utilizam os preços do mercado interno chinês nos processos antidumping. A comparação é feita com qualquer país com produção relevante no setor. Por exemplo: no processo contra os calçados chineses, o Brasil comparou os preços dos seus produtos aos sapatos italianos para calcular a sobretaxa antidumping.

Graças a essa exceção, é fácil comprovar que a China pratica dumping. Mas, se os chineses conseguirem o status de economia de mercado, vai ficar muito difícil. Ao entrar na OMC, a China se comprometeu a fazer uma série de reformas até 2016 para ser reconhecida como economia de mercado.

Segundo Tatiana, o reconhecimento não será automático e o país asiático ainda precisa comprovar que fez as mudanças necessárias em sua legislação. A pressão política chinesa, no entanto, será forte para obter a chancela da comunidade internacional. Se isso ocorrer, as tarifas antidumping estão com os dias contados. É hora de buscar alternativas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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Alternativas para se livrar do aumento do IOF

Turistas têm opções para fugir da alta do IOF do cartão de crédito

Fonte: Folha de São Paulo

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA
MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO

O aumento na tributação das compras no cartão de crédito fora do país levou muitos viajantes a buscar alternativas para fugir do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) mais caro, como cartões pré-pagos, cartão de débito, travelers cheques e moeda em espécie.

A vantagem é a tributação de 0,38% de IOF, abaixo da do cartão de crédito, que subiu de 2,38% para 6,38%.

Os cartões pré-pagos ainda são oferecidos por poucos bancos comerciais, mas podem ser encontrados em várias corretoras de câmbio.

Têm como vantagem, além do imposto menor, a possibilidade de compras on-line em lojas do exterior e o uso na função débito.

“Outro diferencial é o crédito não expirar. O cliente coloca o valor que acha que irá gastar. Se sobrar, pode usar em outras viagens ou vender o que restou”, afirma Rose Del Col, vice-presidente das Américas para produtos pré-pagos da American Express.

A taxa de câmbio é fixada no momento da aquisição ou recarga, evitando flutuações.

Outro custo, além do IOF, é uma taxa nos saques (normalmente, US$ 2,50).

Os cartões de débito, os mesmo usados no Brasil, normalmente precisam ser ativados para funcionar fora. As taxas, que variam de acordo com o banco, são maiores.

Os travelers cheques, que já foram a principal opção para os turistas antes do avanço dos meios eletrônicos, também possuem taxa de compra e venda que varia de acordo com o banco. O problema, nesse caso, é a aceitação mais limitada.

CÂMBIO

A cotação usada nos cheques de viagem, a mesma do pré-pago, é pouco inferior à da venda de dinheiro em espécie, no caso do dólar ou euro. Em outras moedas, no entanto, alguns bancos e corretoras cobram uma taxa mais baixa pelo dinheiro virtual.

A principal desvantagem dessas alternativas é que exigem que o turista compre o dinheiro antecipadamente.

“Com o cartão de crédito, paga-se a fatura posteriormente, com possibilidade de parcelar. Por isso, essas formas de pagamento devem ser complementares”, diz Felipe Maffei, diretor de produtos da Visa do Brasil.

Dividir os gastos entre cartão de crédito e pré-pago também permite diluir o risco de variação do câmbio. No crédito, vale o dólar do pagamento da fatura, o que pode ser bom, no caso de queda da moeda, ou ruim, na alta.

Outras vantagens do crédito são os bônus em programas de milhagem e o fato de não haver sobra de dinheiro, principalmente em uma época em que o real se valoriza.

TEMPORÁRIO

Sandra Rodrigues, gerente-executiva do Santander, diz que o aumento do IOF elevou a procura por cheques e por dinheiro em espécie. Para ela, no entanto, esse movimento pode ser temporário.

“Dependendo do gasto, a diferença de preço em relação ao produto no Brasil não inviabiliza a compra.”

Pesa ainda a tendência de crescimento no uso do cartão de crédito, cuja participação no gasto com viagens internacionais cresceu de 51% para 61% em seis anos.

Um gasto de US$ 500 no crédito, por exemplo, fica R$ 35 mais caro em relação ao IOF de 2,38% e R$ 50 superior ao pagamento no pré-pago, cheque ou dinheiro.

Se o mesmo produto custar mais no Brasil, ainda pode ser um bom negócio.