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Alíquotas de Importação voltarão ao patamar original em outubro

Governo confirma queda das tarifas de importação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira que o governo não renovará o aumento do Imposto de Importação (II) anunciado no fim de 2012, como adiantou o Valor.

O tributo foi aumentado para uma lista de cem produtos e vigora até o fim de setembro deste ano. As mercadorias beneficiadas vão desde batatas até insumos para a indústria química. Na ocasião, a lista foi editada após o Mercosul autorizar cem novas exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco.

Quando o governo aumentou a alíquota do II desses produtos, “a indústria brasileira estava sofrendo forte assédio de importações e o câmbio não era favorável”, explicou Mantega.

Agora, o país “tem condições de retornar às alíquotas anteriores, ou seja, reduzir as alíquotas atuais”, completou o ministro.

Graças à medida, “a indústria poderá obter insumos mais baratos e desta maneira ter mais competitividade”.

Realidade cambial

Mantega afirmou que “a realidade cambial [do Brasil] mudou” e portanto não fazia mais sentido manter as alíquotas mais altas do Imposto de Importação (II).  “Nossa realidade cambial mudou. Dólar se valorizou e não faz sentido manter essa elevação da tarifa de importação”, disse Mantega.

Em setembro do ano passado, a tarifa média do Imposto de Importação (II) de 8% a 12% passou para patamar em torno de 25%. A partir de outubro, voltarão ao patamar anterior uma redução média de 10 a 15 pontos percentuais.

Indústria

Ao justificar o fim da medida que beneficiava setores da indústria, o ministro Mantega afirmou que, com o cambio atual, “os setores ganharam uma defesa natural”. O ministro citou ainda o “problema criado pelo Fed [ao anunciar a revisão de estímulos monetários], que gera uma desvalorização passageira”.

Mantega mencionou ainda as diversas medidas em prol da indústria anunciadas pelo governo, como a desoneração da folha salarial para diversos setores e o Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Ele informou ainda que o efeito da medida é deflacionário, já que “ou as indústrias que produzem no Brasil baixam o preço ou enfrentarão mais concorrência”.

(Lucas Marchesini, Leandra Peres e Edna Simão | Valor)

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Contribuinte participará da definição de nova lista de aumento de II

Consulta pública possibilitará a participação dos contribuintes brasileiros na nova lista de 100 produtos que sofrerão o aumento no Imposto de Importação, conforme autorizado em reunião do Mercosul.

A participação é importante. Porém, resta esperar para sentir os efeitos do lobby de alguns setores em Brasília/DF.

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Entra em vigor aumento do Imposto de Importação

Entra em vigor aumento do Imposto de Importação para cem produtos (MDIC)

 

Terminado o prazo para manifestações dos países do Mercosul, entrou em vigor hoje, com a publicação da Resolução Camex n°70 no Diário Oficial da União, o aumento temporário do Imposto de Importação para cem itens produzidos no Brasil. A elevação de alíquotas terá validade de até 12 meses, prorrogáveis, até 31 de dezembro de 2014. Na última sexta-feira (28/9), o Ministério das Relações Exteriores, que integra a Camex e é responsável pela coordenação nacional da Comissão de Comércio do Mercosul, enviou o comunicado oficial de que não havia nenhuma objeção à lista brasileira. Assim, pelo que determina a Decisão CMC 39/11,o Brasil foi formalmente autorizado a adotar a medida. Como não foi feito nenhum pedido de alteração da lista pelos membros do bloco econômico, os cem produtos que fazem parte da relação publicada hoje são os mesmos divulgados no início de setembro pela Camex.

 

A decisão, assinada em dezembro do ano passado pelos presidentes dos países do Mercosul e incorporada à legislação brasileira pelo Decreto n° 7.734 da Presidência da República, tem o objetivo de permitir uma maior margem de manobra para lidar com a crise econômica internacional, dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), como lembra o secretário-executivo da Camex Emilio Garofalo Filho: “Temos que respeitar os níveis consolidados pela OMC. O teto é de 35% para produtos industrializados e de 55% para produtos agrícolas, mas o governo optou por elevar as cem alíquotas ao máximo de 25%, em níveis inferiores aos permitidos, a partir de propostas feitas pelo próprio setor produtivo nacional”. Garofalo informou ainda que a Camex buscou conciliar em sua decisão o fortalecimento da indústria nacional, a coerência tarifária dada pela Tarifa Externa Comum (TEC) entre insumos e produtos finais e a minimização de possíveis impactos inflacionários.

 

Elaboração da lista

 

O trabalho de elaboração da lista teve início em janeiro deste ano com a publicação da Resolução Camex n° 5, que instituiu o Grupo Técnico sobre Alterações Temporárias da Tarifa Externa Comum (GTAT/TEC). A Resolução Camex n° 5 também trouxe o modelo para os formulários que deveriam ser preenchidos pelos pleiteantes. Em março, teve início o prazo para recebimento dos pleitos do setor privado. Foram encaminhados à Secretaria-Executiva da Camex solicitações para aumentos de alíquotas de cerca de 250 produtos.

 

A lista final, aprovada no início de setembro pelo Conselho de Ministros da Camex, foi criada com base em parâmetros técnicos que levaram em conta, além do respeito aos critérios da OMC: o impacto da elevação tarifária nos preços; o aumento de importações; a capacidade produtiva e nível de utilização da capacidade instalada das indústrias brasileiras; a análise das cadeias produtivas; e a compatibilidade com as diretrizes do Plano Brasil Maior e outras políticas públicas prioritárias. Os técnicos que elaboraram a lista também vão acompanhar os efeitos das medidas adotadas.

 

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Elevada a alíquota do II para 200 produtos

Camex elevará imposto de importação para 200 produtos

Agência Estado

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve aprovar nesta terça-feira a elevação da alíquota do Imposto de Importação para 200 produtos. A medida foi anunciada em agosto de 2011 entre as ações do Plano Brasil Maior e acordada com os parceiros do Mercosul na última cúpula do bloco. A decisão, na visão do governo brasileiro, vai proteger o mercado nacional da concorrência dos importados neste momento de retração econômica mundial, o que tem levado os países a procurarem mercado para suas exportações.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que preside a Camex, realizou uma consulta pública para receber solicitações dos setores da economia que queiram a inclusão de produtos na lista. Até a segunda-feira à noite, a relação não havia sido fechada e estava sob análise dos técnicos do Ministério da Fazenda. A expectativa é que até a reunião da Camex, à tarde, uma proposta esteja concluída para ser aprovada pelos ministros que integram o conselho do órgão.

O setor de máquinas e equipamentos é um dos setores que mais se queixam da concorrência internacional. Na semana passada, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, novas medidas de defesa comercial.

Os itens que terão aumento do Imposto de Importação irão compor uma nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). As alíquotas terão validade para todos os países que não integram o Mercosul. Atualmente, cada País do bloco já pode ter uma lista de exceção com até 100 produtos com alíquotas diferentes da TEC, para baixo ou para cima.

Por ser uma medida protecionista, na relação com mais 200 itens, que deve ser aprovada pela Camex, só poderá haver aumento de imposto. Nestes casos, a alíquota que, em média, é de 12% a 13%, pode chegar a 35%, a máxima permitida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Antes de entrar em vigor, no entanto, os demais países do Mercosul têm 15 dias úteis para aprovarem a lista brasileira.

União Europeia

Outro assunto previsto na pauta da Camex é a autorização para que o Itamaraty retome as negociações para um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Será mais um esforço do governo brasileiro para abrir mercados para os produtos nacionais que já sofrem com a retração dos principais mercados consumidores.

O presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), José Manuel Durão Barroso, disse nesta terça-feira em Bruxelas que os 27 países do bloco querem um acordo de livre comércio com os países do Mercosul, mas advertiu que as “posturas protecionistas” de alguns países do bloco sul-americano o tornam difícil. Ele não citou nome, mas as relações com a Argentina estão complicadas desde que o governo argentino decidiu nacionalizar a empresa espanhola Repsol-YPF em abril deste ano.

As negociações entre Mercosul e União Europeia (UE) começaram em 1995, porém, em 2004, foram paralisadas formalmente diante dos desentendimentos entre os líderes dos dois blocos. O maior entrave para o Mercosul é a resistência dos países europeus em fazerem a liberalização de seu setor agrícola em troca da abertura do setor industrial nos países do cone sul. Em 2010, houve uma decisão dos blocos em retomar as negociações, mas elas não avançaram.aprovará

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Crescimento das importações na primeira semana de julho

Importação cresce 4% na primeira semana de julho

Por Lucas Marchesini | De Brasília | Valor Econômico

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 623 milhões na primeira semana de julho, informou ontem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O saldo positivo resulta de US$ 5,360 bilhões em exportações e US$ 4,737 bilhões em importações.

No acumulado do ano o resultado das transações comerciais brasileiras está positivo em US$ 7,693 bilhões. No mesmo período do ano passado o saldo da balança comercial era de US$ 13,351 bilhões.

Na primeira semana de julho a média diária das exportações somou US$ 1,072 bilhão, ou 1,2 % superior à média diária de US$ 1,060 bilhão dos embarques de todo o mês de julho de 2011. O aumento nas vendas das categorias de produtos básicos e semimanufaturados foi a principal causa para o ligeiro aumento na média diária nessa base comparativa.

Nos semimanufaturados, a média cresceu 14,8% na mesma comparação, passando de US$ 158,2 milhões em julho de 2011 para US$ 181,6 milhões na primeira semana deste mês. O forte aumento ocorreu devido aos embarques de ouro em forma semimanufaturada, ferro fundido e madeira.

As vendas de produtos básicos avançaram 3,4% no período – de US$ 508,5 milhões da média diária de julho de 2011 para US$ 518,3 milhões na primeira semana de julho. O resultado se deve, principalmente, às vendas de trigo, farelo de soja, carne suína e bovina, soja em grão e minério de ferro. As exportações de manufaturados caíram 3,4%% na comparação da média diária da primeira semana do mês (US$ 358,5 milhões) com julho de 2011 (US$ 371,1 milhões).

As importações cresceram 4,1% na primeira semana de julho de 2012, com média diária de US$ 947,4 milhões ante US$ 910,2 milhões em todo o mês de junho de 2011. Aumentaram os gastos com combustíveis e lubrificantes (51,3%), automóveis e partes (16,1%), farmacêuticos (14,8%) e cobre e suas obras (8,7%).

 

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Governo aumento IPI para motos, micro-ondas e ar condicionado!

IPI de motos importadas, micro-ondas e ar condicionado sobe a 35%

Governo aumentou alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme divulgado no Diário Oficial da União

31 de maio de 2012
Rosana de Cassia, da Agência Estado

BRASÍLIA – O governo elevou a 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motos importadas, micro-ondas e ar-condicionado. O decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), confirmando a informação divulgada pela da Agência Estado na última sexta-feira. O objetivo da medida é proteger as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência dos importados.

O aumento das importações está afetando a concorrência das empresas no Brasil e o governo acredita que a medida é necessária. O governo também está estudando outros setores que poderão ser beneficiados com novas desonerações tributárias. A equipe econômica busca espaço fiscal para as novas medidas.

(Com Adriana Fernandes da Agência Estado)

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Crescem as importações de vinhos

Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre

PORTO ALEGRE – As importações de vinhos finos pelo Brasil cresceram 34,4% no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2011, para 8,5 milhões de litros. Ao mesmo tempo, as vendas da bebida nacional recuaram 12,3%, para 1,1 milhão de litros, e tiveram a participação sobre o mercado doméstico reduzida de 16,7% para 11,6% no período. Em todo o ano passado a produção nacional respondeu por 21,2% da demanda total no segmento, de 92,2 milhões de litros.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), que pediu ao governo federal a imposição de salvaguardas contra os vinhos finos importados. O pedido, assinado também pela União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), pela Federação das Cooperativas de Vinho (Fecovinho) e pelo Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho), levou o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) a abrir investigação sobre o caso no mês passado.

Em nota, o diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani, disse que o volume de importações no bimestre “justifica ainda mais o nosso pedido de salvaguarda ao vinho fino brasileiro”. Para ele, comportamento verificado no período também está ligado à obrigatoriedade da aplicação do selo fiscal nos produtos vendidos no Brasil, o que acaba “formalizando” a entrada de vinhos que até então seriam contrabandeados para o mercado doméstico.

O pedido de imposição de salvaguardas é criticado pelos importadores. A Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA) considera a medida prejudicial aos consumidores e diz que a reivindicação da indústria parte de uma premissa equivocada por não levar em conta as vendas de vinhos de mesa, elaborados a partir de uvas comuns e que não sofrem com a concorrência dos produtos estrangeiros.

Com isso, segundo os dados do Ibravin, a participação dos importados no bimestre seria de 24,9% sobre uma demanda total de 34 milhões de litros, ante 16,9% de 37,3 milhões de litros nos dois primeiros meses de 2011. A ABBA também obteve liminar judicial que isenta seus afiliados da obrigatoriedade do uso do selo fiscal.

Conforme o Ibravin, os vinhos chilenos seguem na liderança do ranking dos vinhos finos importados no Brasil, com 2,9 milhões de litros no primeiro bimestre e alta de 27,8% sobre o acumulado de janeiro e fevereiro do ano passado. Os argentinos vêm em segundo, com 1,9 milhão de litros (expansão de 32,9%), os italianos em terceiro, com 1,5 milhão de litros (crescimento de 12,4%), e os portugueses em quarto, com 1,4 milhão de litros (mais 92,5%). O Mdic já informou que se as salvaguardas forem adotadas elas terão a forma de cotas e deixarão de fora os produtos do Mercosul, de Israel e da África do Sul, que são protegidos por acordos comerciais.

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Imposto de Importação deverá ser elevado para alguns produtos

Ministério receberá pedidos para elevação de Imposto de Importação

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) informou nesta sexta-feira que receberá até o dia 2 de abril os pedidos para elevação temporária do Imposto de Importação de mais 100 produtos, além daqueles incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC).

A medida tem por base decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, que permite a elevação temporária da TEC para compensar os desequilíbrios consequentes da conjuntura econômica internacional.

Para a elevação tarifária, serão respeitados os tetos acordados na Organização Mundial do Comércio (OMC), informa o ministério. A medida poderá valer por até 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Os pedidos serão analisados por um grupo presidido pela Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), formado por representantes do Mdic, da Casa Civil e dos ministérios das Relações Exteriores, Fazenda, Agricultura, Planejamento e Desenvolvimento Agrário. A decisão final será do conselho de ministros da Camex.

O ministério informou que os itens que já compõem a lista de exceções à Tarifa Externa Comum serão mantidos. Diferentemente da lista, o mecanismo adotado pelo conselho do Mercosul permite apenas a elevação de imposto. Entre os 100 produtos já relacionados, 65 pagam menos tributo ao entrar no país.

A decisão não tem vigência automática porque deverá ser protocolada na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Em seguida, o governo brasileiro vai esperar um mês para a incorporação da decisão do CMC em todos os países membros do bloco.

Para apresentar a solicitação, é preciso preencher formulário, disponível no site do Mdic, com informações sobre o produto e o solicitante, além da alteração pretendida. Os pedidos deverão ser enviados para o endereço da Camex, em Brasília.

(Murilo Rodrigues Alves | Valor)

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Aumentam as exportações brasileiras para a União Europeia

Exportações para a UE sobem abaixo da média desde 2008

 

 

As exportações brasileiras para a União Europeia crescem abaixo da média desde 2008, antes da primeira crise financeira global fazer diferença nas vendas ao exterior. Depois de cair bastante em 2009, a recuperação dos embarques para os países europeus ainda é lenta. Em valor, as exportações totais do Brasil aumentaram em 26,5% de janeiro a julho de 2011, na comparação com o mesmo período de 2008. As vendas à Zona do Euro, porém, cresceram em ritmo muito menor, com elevação de apenas 10,8%.

Influenciaram para o quadro países como Alemanha, cujas importações com origem Brasil cresceram 9,8% no mesmo período, e Itália, com elevação de 9,8%. Espanha e França tiveram aumento de 9,6% e 3,41%, respectivamente, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (MDIC).

“Além do crescimento da exportação para a União Europeia ter sido pequeno, é preciso lembrar que ele foi sustentado pela alta do preço de commodities”, diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Os principais itens da pauta de exportação brasileira à União Europeia são minério de ferro, soja e café, que representam mais de um terço das vendas do país à Zona do Euro. Os três produtos puxaram o valor exportado aos países europeus e, de forma geral, também puxaram as exportações brasileiras a cada um dos países que integram a UE.

 

 

O minério de ferro não aglomerado é o principal item exportado à União Europeia. Os embarques brasileiros saltaram de US$ 1, 57 bilhão de janeiro a julho de 2008 para US$ 3,2 bilhões no mesmo período deste ano. O café não torrado teve elevação semelhante, saindo de US$ 1,29 bilhão para US$ 2,32 bilhões no mesmo período. O farelo de soja também teve crescimento significativo, de 27%.

Castro diz que o crescimento dos valores exportados deve-se à forte elevação de preços. O minério de ferro, lembra, saltou de US$ 58 a tonelada na média de 2008 para uma média de US$ 128 a tonelada, levando em consideração a média até agosto. O café também apresentou aumento de preço vigoroso, saindo de US$ 2,6 mil a tonelada na média de 2008 e a projeção para 2011, diz Castro, é de chegar a US$ 4,3 mil a tonelada. A soja subiu menos, assinala, de US$ 447 a tonelada para US$ 487 a tonelada na mesma base de comparação. Ou seja, se não fosse a elevação de preços desses produtos, o crescimento das exportações à Zona do Euro seria menor ainda.

Para Fábio Silveira, sócio da RC Consultores, isso revela a alta dependência em relação aos produtos básicos na manutenção das exportações para a União Europeia. Segundo ele, o baixo crescimento das exportações à Zona do Euro na comparação com as vendas totais do Brasil no mercado internacional é um reflexo da lenta recuperação econômica dos países europeus. “Isso se deve ao baixo crescimento das rendas das famílias e da demanda da indústria nessa região.”

De janeiro a julho de 2008, as exportações brasileiras à Zona do Euro somaram US$ 27 bilhões, o que representava 24,3% das vendas totais do país no comércio internacional. No mesmo período de 2009 os embarques do Brasil para a região caíram para US$ 19,13 bilhões. Nos sete primeiros meses deste ano as vendas aos países da União Europeia chegaram a US$ 29,9 bilhões. Em razão de um ritmo de crescimento menor das vendas para os países europeus, a fatia da região dentro da exportação total do Brasil caiu para 21,3%.

Silveira lembra que não é possível alterar no curto prazo a pauta de exportação brasileira aos países da Zona do Euro. “Isso não pode ser alterado rapidamente, levando em conta também que nossa produção industrial está cada vez mais fragilizada”, diz. “Por isso há um receio muito grande de como uma eventual desaceleração da economia chinesa em razão da nova crise financeira possa afetar o Brasil”, completa.

Para Castro, a redução de preços das commodities agrícolas não deve trazer grande impacto para as exportações à União Europeia ou para a balança comercial do Brasil, de forma geral. “A maior parte das exportações já foi contratada e os preços já foram definidos”, diz ele. De janeiro a julho, a balança comercial entre o Brasil e a União Europeia mantém superávit para o país de US$ 4, 5 bilhões.

Para Castro, a repercussão da crise nas exportações brasileiras deverá começar a aparecer dentro de dois ou três meses. O receio maior está no efeito na nova crise financeira global nas exportações brasileiras a partir do ano que vem. Além do receio de que a demanda chinesa possa contribuir para a queda do preço de produtos básicos, a incerteza maior em relação à recuperação de mercados como o europeu e o americano pode fazer também com que as commodities deixem de ser um ativo financeiro interessante.

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Ex-tarifários em ascensão

Cresce concessão de benefício fiscal para importar máquinas sem similar no país

 A concessão de ex-tarifários – benefícios fiscais para a importação de máquinas – se acelerou em 2011. De janeiro a julho deste ano foram 1.270 novas concessões do benefício. No mesmo período do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu apenas 763 novos ex-tarifários. O benefício reduz a 2% o Imposto de Importação no desembarque de bens de capital sem similar nacional. A alíquota média do imposto sobre máquinas é de 14%.José Augusto de Castro, presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), diz que o uso do benefício foi estimulado pelo preço relativamente baixo das máquinas importadas, juntamente com um câmbio que beneficia as importações.

O ex-tarifário significa redução considerável de custo, porque o ganho com o benefício não se restringe ao pagamento de alíquota menor do Imposto de Importação. Como o tributo serve de base para cálculo de outras cobranças, como PIS e Cofins, a economia total é de 14,95% sobre o valor do bem importado, diz o tributarista Rogerio Zarattini Chebabi, sócio do escritório Braga e Moreno Consultores e Advogados.

Para a concessão do ex-tarifário, entidades de classe que reúnem fabricantes de bens de capital são consultados para verificar a existência ou não de similar nacional. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) é uma dessas entidades. Segundo João Alfredo Saraiva, diretor-executivo de tecnologia da Abimaq, as solicitações totais à entidade para verificar a aplicação de benefícios fiscais chegou ao pico de 600 pedidos mensais em 2011. A média do ano passado era de 350 ao mês. Os ex-tarifários, segundo Saraiva, representam cerca de 75% dos benefícios pedidos à Abimaq.
Marta Watanabe

Para Saraiva, o câmbio favorável às importações e a oferta de bens de capital a preços mais baixos em vários mercados produtores estimularam as empresas a importar máquinas. O aumento da concessão de novos ex-tarifários acontece, segundo ele, porque há entre os importados uma parcela significativa de bens de capital por encomenda. “Pelo menos metade das máquinas que tiveram concessão de ex-tarifário não é seriada. São itens adquiridos por encomenda.” Nesses casos, de bens por encomenda, diz ele, é mais difícil comprovar a existência de similares.
“Muitas vezes ainda não existe um bem similar no Brasil, mas há fabricantes capazes de produzir a máquina. O problema é que a oferta de máquinas baratas no exterior tem feito as empresas encomendar os bens lá fora, em vez de procurar as indústrias nacionais”, argumenta Saraiva. “O governo exige a produção anterior de um similar nacional para negar o benefício do ex-tarifário.”

A secretária de Desenvolvimento da Produção, Heloísa Regina Guimarães Menezes, diz que as estatísticas do Ministério do Desenvolvimento já indicam a elevação na concessão de ex-tarifários. Para ela, o aumento do benefício reflete em parte a elevação das importações brasileiras.

Segundo Heloísa, a questão das máquinas por encomenda também já foi analisada pelo governo. Ela lembra que, segundo a legislação, o ex-tarifário só pode ser negado no caso de “existência de produção de similar nacional”. Portanto, a mera “capacidade ou potencial de produção” não é suficiente para deixar de aplicar a redução no imposto de importação.
“Nós entendemos esse dilema, mas seguimos a legislação”, diz a secretária. Segundo ela, o governo tem estudado a elaboração de uma política para facilitar o acesso ao financiamento e tornar a indústria nacional capaz de atender mais rapidamente a demanda por bens de capital.
Heloísa explica que o ex-tarifário existe como estímulo à importação de bens de capital sem similar no mercado interno, para garantir a renovação e modernização do parque industrial. Ela lembra que, no dia 10, a Camex publicou nova resolução que impede a aplicação do benefício fiscal às máquinas usadas, sejam produzidas em série ou por encomenda. A medida foi uma tentativa de proteger a produção nacional e aumentar o conteúdo local nos investimentos em bens de capital.

Os importadores, porém, devem reagir. Menos de uma semana após a publicação da medida, Chebabi já recebeu consultas para questionar a nova restrição. Para ele é possível contestar judicialmente a vedação. “Essa mudança está baseada em normas internacionais. Ela não poderia ter sido feita por uma resolução da Camex.”

Valor Econômico
15/08/2011