Arquivo da tag: bens de informática

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Redução de I.I. é prorrogada para determinados produtos

Camex prorroga redução do Imposto de Importação para algumas máquinas

Por Azelma Rodrigues | Valor Econômico

BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) baixou resoluções prorrogando, até dezembro de 2013, a cobrança de 2% do Imposto sobre Importação (II) incidente em dezenas de bens de capital e de bens de informática e telecomunicações.

As resoluções também criam novas listas de ex-tarifários,  uma concessão fiscal do governo que reduz a alíquota do II para incentivar a competitividade de bens de capital e bens de informática quando não há produção similar no país.

Entre as máquinas e equipamentos incluídos no regime ex-tarifário estão turbinas a vapor; motores marítimos de pistão alternativos; máquinas automáticas para embalagem a vácuo para carnes vermelhas frescas ou processadas e queijos industrializados;  máquinas automáticas para confecção de tubos de borracha usados na produção de correias dentadas de veículos automotores  e máquinas  de medição ótica.

Dentre os bens de informática, terão 2% de II* os equipamentos para monitoração de sinais de vídeo; unidades de controle eletrônico de gerenciamento do sistema de direção elétrica e unidades de controle eletrônico de gerenciamento do sistema suplementar de segurança (SRS) que controla o acionamento das bolsas de ar (airbag).

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Novos ex-tarifários são anunciados

Governo reduz imposto de quase 300 itens não fabricados no Brasil

DE BRASÍLIA

O imposto de importação de quase 300 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro do ano que vem, informou nesta quarta-feira (13) a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Mdic, cerca de 100 desses produtos já estavam com alíquota de 2%, percentual que foi renovado até o final do ano que vem.

O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 641,1 milhões, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 2,2 bilhões em investimentos. Os setores mais beneficiados, segundo o MDIC, serão autopeças (que responde por 14,7% dessas importações), madeira e móveis (9,8%), bens de capital (9,1%), naval (8,22%) e siderúrgico (6,6%).

Por país, os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são: Alemanha (23,7% do total das importações), EUA (14,5%), Itália (13,9%), França (11,4%) e Finlândia (10,8%).

Os bens serão usados em projetos de extração de pentóxido de vanádio (um produto químico que é usado como catalisador, absorvente de raios ultravioleta em vidro e em produtos farmacêuticos), em serviços de aprimoramento do controle de qualidade dos pneumáticos de veículos de passageiros, caminhões e ônibus e a implementação de uma nova linha de motores, entre outros.

Esse tipo de redução temporária de impostos de importação de produtos que não são fabricados no Brasil é um mecanismo batizado como ex-tarifário, e tem como objetivo estimular investimentos produtivos no país

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Novos produtos recebem benefício de ex-tarifário

Camex reduz Imposto de Importação de alguns itens de informática

Por Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu nesta sexta-feira, de 4% para 2%, a alíquota do Imposto de Importação cobrado sobre alguns bens de capital e itens de informática e telecomunicação. A medida tem o objetivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento, de incentivar o “aumento da competitividade da indústria brasileira”.

A redução das alíquotas será aplicada até 31 de dezembro de 2013, de acordo com decisão da Camex.

A medida está relacionada a projetos de produção de diesel e de gasolina, construção de fábricas de cimento e de computadores portáteis, além de instalação do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), informou o ministério.

Entre os bens de capital da lista de novos ex-tarifários estão condensadores elétricos, máquinas de processamento de dados e equipamento usado em trens e outros itens que não têm produção nacional.

 

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Novos Ex-tarifários

Camex reduz tarifa de importação para produtos de informática

Por Valor

BRASILIA – A Comissão de Comércio Exterior (Camex ) reduziu de 16% para 2% até 30 de junho de 2013, o Imposto de Importação de alguns produtos de informática e de telecomunicação. A Resolução Camex 9 está publicada no Diário Oficial da União de hoje.

A tarifa reduzida vale para módulos montados como demonstrador de cristal líquido de driver ; máquinas para produção de ozônio; aparelhos para diagnósticos de funcionamento de freios ABS, motor ou air bag de veículos e equipamentos inteligentes para testes funcionais de motores.

Segundo a Camex, a alteração de tarifa é feita na condição de “ex-tarifário” dos produtos em questão. O mecanismo de Ex-tarifário reduz temporariamente as alíquotas de itens sem produção nacional, vinculados a investimentos produtivos no país.

(Valor)

 

Máquinas e equipamentos têm redução de alíquota para importação

Por Valor

BRASÍLIA – A Comissão de Comércio Exterior (Camex) fixou em 2% até 30 de junho de 2013, o Imposto de Importação de algumas dezenas de produtos de bens de capital. Entre eles, guindaste com torre giratória, empilhadeira, máquina encartuchadora de sabonetes e motores maritmos de pistão.

As resoluções da Camex 10 e 11 estão publicadas no “Diário Oficial da União” de hoje. A alteração é feita na condição de “ex-tarifário” dos produtos em questão. O mecanismo de ex-tarifário reduz, temporariamente, as alíquotas de importação itens sem produção nacional, vinculados a investimentos produtivos no país.

(Valor)

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Reduzido o Imposto de Importação para determinados produtos

Governo reduz imposto de importação de 253 itens

Medida vale para produtos de bens de capital, de informática e telecomunicações; alíquotas caíram para 2%

16 de março de 2011
Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) reduziu o imposto de importação para 253 produtos de bens de capital e bens de informática e telecomunicações. A lista foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas caíram para 2%.

Por meio dos ex-tarifários, o governo pode reduzir temporariamente as tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação sem produção nacional. A redução do imposto de importação ocorre depois da análise dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada. Segundo o ministério, os investimentos globais estimados vinculados aos novos ex-tarifários chegam a US$ 2 bilhões. O valor das importações de equipamentos é de US$ 571 milhões. A maior parte é vinculada ao setor de siderurgia.

No mês passado, a Camex já havia reduzido a 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens ligados a investimentos no valor de US$ 2,1 bilhões. O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. O uso deste mecanismo cresce sempre que há aumento dos investimentos no País.

Também foi publicada hoje outra resolução alterando a Tarifa Externa Comum (TEC- usada pelo Mercosul para taxar importações de terceiros países). O imposto para importação de carvões para pilhas elétricas e de acetato de vinila caiu de 12% para 2%, a partir de 1º abril. O MDIC explicou que a queda se deve à inexistência de fabricação no Mercosul. O acetato de vinila é utilizado como matéria-prima na fabricação de tintas e de fibras artificiais e sintéticas. O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno.

Outra resolução também publicada no Diário Oficial estendeu para as empresas exportadoras a distribuição da cota de 250 mil toneladas para importação de algodão com tarifa zero. A compra era restrita a indústrias do segmento têxtil. A redução está em vigor desde setembro de 2010 e vale para declarações de importação registradas até 31 de maio deste ano.

O ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importação para algumas classificações de pêssegos. Com isso, o Brasil incorpora uma decisão do Conselho Mercado Comum do Mercosul (CMC) que vale para o período de 1º de abril até 31 de dezembro de 2011. No entanto, o MDIC destaca que o produto continuará na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum que, fixou a alíquota em 55% para estas mercadorias.

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Governo reduz impostos de importação para determinados bens

Governo reduz imposto de importação para 417 itens

O governo reduziu para 2% a alíquota do imposto de importação para 417 itens. Do total, 408 são bens de capital (máquinas e equipamentos) e nove são itens de informática e telecomunicações. A relação dos produtos foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

CONFIRA A LISTA
» Itens de Informática e Telecomunicações
» Bens de Capital

Os itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, que permite a redução temporária de tarifas para aquisição no exterior de bens de capital, informática e telecomunicação que não têm produção nacional. A redução de tarifas ocorre depois da análise pelo governo dos projetos de investimentos apresentados pela iniciativa privada.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os investimentos previstos nos projetos beneficiados com a queda do imposto de importação somam US$ 2 132 bilhões. Os maiores investimentos ocorreram nos setores automotivo, gráfico e de bens de capital. As importações dos produtos devem chegar a US$ 767,8 milhões. A redução do tributo vale até 30 de junho de 2012.

O governo entende que o ex-tarifário estimula os investimentos ao baratear a compra de máquinas e equipamentos sem similar nacional. O mecanismo é usado pelo Ministério do Desenvolvimento desde 2003. Os projetos beneficiados com as resoluções desta quinta-feira (17) da Camex incluem, por exemplo, investimentos para expansão e modernização de fábrica de motores para veículos; implantação de uma fábrica de automóveis, aumento na capacidade de produção de tampas de latas de alumínio e fabricação de artefatos de concreto para a indústria da construção civil.

Fonte: Agência Estado