O sujo confronta o mal lavado

Brasil vai à OMC contra África do Sul por barreiras às exportações brasileiras

Por Assis Moreira | De Genebra | Valor Econômico

O governo brasileiro prepara-se para abrir a primeira disputa contra um sócio do grupo dos Brics, na Organização Mundial do Comércio (OMC), em meio à deterioração econômica global. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) deverá dar o sinal verde na próxima segunda-feira para o país abrir duas disputas contra a África do Sul, contestando barreiras contra as exportações brasileiras de carnes de frango e suína, que causam prejuízo de milhões de dólares.

O plano é acionar inicialmente a OMC contra a barreira antidumping imposta por Pretoria no caso da carne de frango. A formalização do caso sobre os suínos virá em seguida, se os sul-africanos não mostrarem disposição de resolver logo os dois contenciosos.

A África do Sul é um dos integrantes dos Brics, ao lado de Brasil, China, Índia e Rússia O sentimento de boa parte das pessoas envolvidas nas discussões é que Pretoria, parecendo se apoiar na aproximação Sul-Sul, ignorou uma solução para os dois casos, acreditando que não seria denunciada na OMC.

Segundo fontes, o Brasil tomou todas as preocupações para evitar um conflito na OMC. Negociadores chegaram a discutir uma barganha entre o frango brasileiro e o vinho sul-africano, mas o governo da África do Sul não mostrou interesse em aprofundar a negociação. Depois de várias conversas em nível ministerial, o Brasil insistiu com proposta de consulta informal em Genebra. Os sul-africanos sequer responderam.

Com relação à carne de frango, Pretoria aplicou sobretaxa antidumping variando entre 6%,46% e 62,9%, dependendo da empresa exportadora. A medida provisória está perto de se tornar definitiva, especificamente no caso do peito de frango.

“A investigação não respeitou as regras da OMC”, diz Ricardo Santin, diretor da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). “A sobretaxa se aplica a 12% de nossas exportações para lá, o que é equivalente a 3% da produção local. Como é possível que o Brasil exporte para 150 países e somente na África do Sul é que faça dumping? Isso não existe, não fazemos dumping. Eles é que fizeram cálculos totalmente sem sentido.”

Segundo a Ubabef, os exportadores sofrem prejuízo de US$ 70 milhões, mas esse valor pode mais que dobrar, se a África do Sul estender a sobretaxa para coxa de frango, como vem sendo estudado em Pretória.

Quanto à carne suína, a África do Sul proibiu a entrada do produto brasileiro desde 2005, alegando razões sanitárias. “É uma barreira absurda”, diz Pedro Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). “Ficamos fora do mercado, enquanto eles passaram a importar mais do Canadá e dos EUA.”

Para produtores brasileiros, o prejuízo não é só financeiro em termos diretos. A barreira atrapalha também na venda para o resto do continente africano. “A África do Sul é uma referência na região, essa aplicação de SPS [medida sanitária e fitossanitária] traz um prejuízo adicional’, diz Camargo Neto.

Em recente conversa com o Valor, o ministro de Comércio da África do Sul, Rob Davies, alegou que os conflitos com o Brasil eram da alçada do Ministério de Agricultura. Ocorre que aplicação de antidumping é responsabilidade do ministério comandado por ele.

Com a deflagração do mecanismo de disputa na OMC, haverá, na fase inicial, prazo de 90 dias para consultas formais numa última tentativa de acordo. Em caso de novo fracasso, o Brasil pede a formação de um painel (comitê de especialistas), que decidirá sobre a legalidade da barreira sul-africana. Mas essas disputas demoram anos. Disputas entre o Brasil e parceiros em desenvolvimento já ocorreram na OMC, com a Argentina, Índia e Peru, por exemplo.

A tendencia global é de mais disputas comerciais, em meio a mais competição entre os países para não perderem fatias de mercado. Em cinco meses, a OMC recebeu 11 pedidos de deflagração do mecanismo de disputas comparado a 8 pedidos em 2011. Alem disso, proliferam medidas não previstas na legislação. São práticas administrativas, através de instruções verbais por parte de autoridades, para frear importações.

Brasil deixa de ser considerado foco de pirataria pelos Estados Unidos

EUA tiram Brasil de lista de pirataria

País foi o único dos membro do Bric a ficar fora da lista, que aponta locais notórios pela venda de contrabando e produtos piratas

01 de março de 2011 | 0h 00

Denise Chrispim Marin – O Estado de S.Paulo

O Brasil foi excluído pelos Estados Unidos de sua lista de “mercados notórios” da pirataria e do contrabando. A lista de 2011 traz 30 locais físicos e na internet considerados como “desafiadores” pela Representação dos Estados Unidos para o Comércio (USTR).

Dentre os membros do Bric, o Brasil foi o único país a ficar fora da lista. A China apresentou-se como a campeã em paraísos da pirataria, com quatro mercados, seguida pela Rússia e pela Índia.

A exceção do Brasil foi avaliada como um bom sinal pela Coalizão das Indústrias Brasileiras (BIC, na sigla em inglês), o lobby do setor em Washington.

Até o ano passado, a lista de “notórios mercados” da pirataria era incluída no 301 Especial, relatório anual no qual o USTR expõe todos os países supostamente transgressores das leis internacionais de propriedade intelectual.

Com base no 301 Especial, os EUA aplicam sanções aos casos mais graves. Esse relatório será divulgado em abril, cerca de duas semanas depois da visita ao Brasil do presidente americano, Barack Obama, nos próximos dias 19 e 20. A expectativa é de exclusão do País também dessa lista.

Pressão. Embora o USTR reconheça não ser essa uma lista “exaustiva”, os “mercados notórios” da pirataria servem como mais um instrumento de pressão dos EUA sobre países não alinhados perfeitamente no combate à violação de direitos de propriedade intelectual.

Na lista, há vários centros considerados como ponto de venda de contrabando e pirataria em países latino-americanos. Na região oeste de Buenos Aires, por exemplo, a feira de La Salada aparece na lista como “fortemente envolvida na venda de contrabando”.

Ciudad Del Este, no Paraguai, na fronteira com o Brasil, é mencionada como um centro de pirataria e de contrabando, que se ramifica pelos países vizinhos. Em Guayaquil, Equador, a feira Bahia teria cerca de 1.000 vendedores de produtos ilegais, muitos dos quais roubados do porto dessa cidade.

Na Colômbia, San Andresitos é mencionado como um paraíso da reprodução ilegal de música, videogames e filmes, e Tepito, na Cidade do México, é apontado como centro de distribuição de produtos piratas e de contrabando para “inúmeros” mercados negros do país.

Entre os Brics, a China aparece com quatro centros de produtos piratas: mercado da Seda, em Pequim; Luowu, em Shenzhen: pequenas commodities, em Yiwu; e, agrupados em uma única categoria, os inúmeros PC malls, lojas especializadas na venda de computadores munidos com sistema operacional e softwares piratas.

A Índia entra na lista com o Nehru Place, uma espécie de paraíso de venda de software pirata e de contrabando em Nova Délhi. Moscou abriga o mercado de eletrônicos de Savelovsky. Além desses países, Hong Kong, Paquistão, Ucrânia, Indonésia, Filipinas e Tailândia completam a lista do USTR.